16/08/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:25

Transitado em Julgado em 03/08/2023
07/08/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0733075-37.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KLEBER ANDRE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 10:34:44.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/08/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:34

Recebidos os autos
03/08/2023 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2023 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/08/2023 18:31

Processo Desarquivado
02/08/2023 18:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2022 19:56

Arquivado Provisoramente
08/11/2022 19:52

Processo Desarquivado
28/04/2022 11:24

Arquivado Provisoramente
18/02/2022 19:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
16/02/2022 14:34

Juntada de Certidão
15/02/2022 01:16

Decorrido prazo de KLEBER ANDRE ALMEIDA em 14/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:34

Publicado Despacho em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
03/02/2022 15:50

Recebidos os autos
03/02/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
03/02/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:27

Publicado Despacho em 07/12/2021.
07/12/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 15:46

Juntada de Certidão
03/12/2021 19:03

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 16:09

Recebidos os autos
03/12/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
03/12/2021 15:37

Recebidos os autos
01/12/2021 02:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2021 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2021 10:31

Transitado em Julgado em 22/11/2021
20/11/2021 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:44

Decorrido prazo de KLEBER ANDRE ALMEIDA em 18/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 02:24

Publicado Sentença em 03/11/2021.
28/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 16:52

Recebidos os autos
26/10/2021 16:52

Embargos de Declaração Acolhidos
19/10/2021 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
19/10/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 14:11

Decorrido prazo de KLEBER ANDRE ALMEIDA em 14/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 16:34

Publicado Sentença em 29/09/2021.
29/09/2021 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 15:45

Recebidos os autos
27/09/2021 15:45

Julgado procedente o pedido
08/09/2021 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
08/09/2021 15:03

Juntada de Certidão
04/09/2021 02:44

Decorrido prazo de KLEBER ANDRE ALMEIDA em 03/09/2021 23:59:59.
13/08/2021 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2021.
12/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
09/08/2021 18:44

Juntada de Certidão
09/08/2021 16:18

Juntada de Petição de contestação
22/06/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 18:59

Recebidos os autos
21/06/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
17/06/2021 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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