13/05/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 15:01

Transitado em Julgado em 23/04/2025
13/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:56

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703226-72.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MMATOS COMERCIO DE VEICULOS E PECAS EIRELI - ME REQUERIDO: MARIA JEANE NONATO DE SOUSA MORAES, V N DE MORAES LTDA, VALTER NONATO DE MORAES, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO DECISÃO Defiro o pedido de devolução de pagamento de custas iniciais, conforme comprovante de ID. 231690635.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
25/04/2025 14:17

Recebidos os autos
25/04/2025 14:17

Deferido o pedido de MMATOS COMERCIO DE VEICULOS E PECAS EIRELI - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-96 (REQUERENTE).
07/04/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/04/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 19:08

Recebidos os autos
03/04/2025 19:08

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/03/2025 17:58

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/03/2025 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/03/2025 15:08

Recebidos os autos
31/03/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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