04/09/2025 02:58

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
29/08/2025 18:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:11

Juntada de Certidão
18/08/2025 21:40

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 03:33

Decorrido prazo de EUDES JOSE MARTINS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:06

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
19/06/2025 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/06/2025 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/06/2025 01:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/06/2025 03:07

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
02/06/2025 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 15:10

Recebidos os autos
02/06/2025 15:10

Outras decisões
30/05/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 07:19

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:37

Decorrido prazo de DANIELA CAROLINA COUTINHO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:37

Decorrido prazo de CARLOS LUCIANO SILVA COUTINHO em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 20:11

Juntada de Petição de certidão
30/04/2025 02:57

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709461-88.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS LUCIANO SILVA COUTINHO, DANIELA CAROLINA COUTINHO REQUERIDO: EUDES JOSE MARTINS DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça à autora Daniela.

Anote-se.

Faculto ao autor Carlos juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS ou contracheque e declaração de imposto de renda dos últimos dois anos) para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
23/04/2025 17:57

Recebidos os autos
23/04/2025 17:57

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELA CAROLINA COUTINHO - CPF: *84.***.*64-68 (REQUERENTE).
23/04/2025 17:57

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/04/2025 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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