25/08/2025 13:59

Baixa Definitiva
25/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:33

Transitado em Julgado em 23/08/2025
23/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 13:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:34

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/3209-35 (EMBARGANTE) e não-provido
21/07/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 15:46

Recebidos os autos
21/03/2025 18:08

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/03/2025 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0001719-90.2010.8.07.0003 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responderem aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 18 de março de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
19/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:39

Recebidos os autos
18/03/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
28/02/2025 17:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/02/2025 08:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 24/02/2025.
21/02/2025 09:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 23:33

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/3209-35 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 23:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 22:36

Deliberado em Sessão - Adiado
07/12/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:36

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Adiado
07/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2024 21:51

Deliberado em Sessão - Adiado
30/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
27/10/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
25/10/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Adiado
19/09/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 18:41

Recebidos os autos
07/06/2024 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/06/2024 17:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/06/2024 09:28

Recebidos os autos
04/06/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/06/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÕES SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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