27/05/2025 20:12

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 20:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:48

Recebidos os autos
27/05/2025 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/05/2025 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/05/2025 21:18

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:59

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:54

Recebidos os autos
08/05/2025 10:54

Indeferida a petição inicial
07/05/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:13

Decorrido prazo de GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:14

Cancelada a movimentação processual
05/05/2025 11:14

Desentranhado o documento
05/05/2025 08:34

Recebidos os autos
05/05/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0716845-23.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende o autor a inicial para: a) regularizar o pedido, visto que há trechos contraditórios na petição quanto ao valor pretendido a título de indenização por dano moral; e b) manifestar-se sobre o interesse processual quanto à suspensão dos efeitos do protesto, considerando que o fundamento para tal medida consiste na inexigibilidade do crédito, questão essa que foi arguida na execução fiscal via exceção de pré-executividade, a qual, caso acolhida, terá por efeito exatamente extinguir a execução e tornar sem efeito o protesto.

Sem prejuízo, regularize o valor atribuído à causa.

Prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 17:45:13.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/04/2025 17:49

Recebidos os autos
02/04/2025 17:49

Determinada a emenda à inicial
02/04/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/04/2025 16:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/04/2025 15:12

Classe retificada de TUTELA CÍVEL (12233) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/04/2025 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2025 21:42

Recebidos os autos
01/04/2025 21:42

Declarada incompetência
01/04/2025 13:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/04/2025 13:07

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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