10/09/2025 20:57

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 20:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 03:00

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 18:40

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 18:27

Recebidos os autos
03/09/2025 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2025 15:06

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 14:24

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:22

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:43

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:46

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 16:46

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:20

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:10

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
11/08/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
08/08/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
07/08/2025 23:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 10:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/08/2025 10:04

Recebidos os autos
06/08/2025 10:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/08/2025 09:28

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
26/05/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:09

Expedição de Autorização.
23/05/2025 15:30

Recebidos os autos
23/05/2025 15:30

Deferido o pedido de ANA PIMENTEL DE MATOS - CPF: *88.***.*20-97 (EXEQUENTE).
23/05/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 18:12

Recebidos os autos
20/05/2025 18:12

Determinada a emenda à inicial
20/05/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/05/2025 11:36

Juntada de Certidão
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0797746-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA PIMENTEL DE MATOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 7 de abril de 2025 12:25:01.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
07/04/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:25

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 12:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
07/04/2025 12:13

Recebidos os autos
07/04/2025 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/04/2025 14:18

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 03:09

Decorrido prazo de ANA PIMENTEL DE MATOS em 25/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 13/03/2025.
13/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:03

Recebidos os autos
10/03/2025 20:03

Julgado procedente o pedido
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/02/2025 14:12

Juntada de Petição de réplica
26/02/2025 13:57

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:38

Recebidos os autos
16/12/2024 17:38

Outras decisões
16/12/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/12/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 18:26

Recebidos os autos
09/12/2024 18:26

Determinada a emenda à inicial
28/11/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 15:22

Recebidos os autos
08/11/2024 15:22

Determinada a emenda à inicial
30/10/2024 22:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/10/2024 22:56

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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