22/08/2025 10:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/08/2025 03:22

Decorrido prazo de PEDRO SILVA ALVES FILHO em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:03

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 16:37

Recebidos os autos
08/08/2025 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/08/2025 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/08/2025 18:10

Juntada de Petição de réplica
11/07/2025 03:08

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:07

Juntada de Petição de réplica
20/06/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:10

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Por estarem presentes os requisitos do art. 98, do Código de Processo Civil, concedo ao Réu o benefício da gratuidade de justiça.

Anoto a movimentação processual adequada no sistema de processo judicial eletrônico (PJe).

Assim, recebo a reconvenção (ID 239342755).

Intime-se a Autora Reconvinda para apresentar réplica e contestação à reconvenção.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Em seguida, intime-se o Réu Reconvinte para réplica, no mesmo prazo legal.

Após, volvam-me os autos conclusos para saneamento e organização.

I.
13/06/2025 13:36

Recebidos os autos
13/06/2025 13:36

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO SILVA ALVES FILHO - CPF: *10.***.*51-72 (RECONVINTE), PEDRO SILVA ALVES FILHO - CPF: *10.***.*51-72 (REU).
12/06/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/06/2025 18:13

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:48

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/04/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 00:00

Intimação

Recebo a emenda à petição inicial (ID 232917697).

Deixo de designar, neste momento, a audiência prevista no art. 334, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

I.
22/04/2025 16:09

Recebidos os autos
22/04/2025 16:08

Recebida a emenda à inicial
15/04/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:00

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:26

Recebidos os autos
26/03/2025 16:26

Determinada a emenda à inicial
26/03/2025 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/03/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:42

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Esclareça a parte autora a propositura da ação neste Juízo, haja vista que o Réu tem domicílio no Guará-DF, conforme documentos anexados à petição inicial (ID 228775398), o qual possui Circunscrição Judiciária própria, consoante informa o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (https://www.tjdft.jus.br/informacoes/juizados-especiais/informacoes-gerais/circunscricoes-e-regioes-administrativas).

Prazo: 05 (cinco) dias.

Vale ressaltar que a competência, embora territorial, rege-se por normas que facultam ao Autor a possibilidade de propor ação entre os foros competentes, porém, não lhe atribui a escolha aleatória de foro diverso dos previstos legalmente, sob pena de afronta ao princípio do juízo natural.

I.
18/03/2025 14:54

Recebidos os autos
18/03/2025 14:54

Outras decisões
13/03/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/03/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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