09/09/2025 16:28

Transitado em Julgado em 04/09/2025
05/09/2025 03:39

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:39

Decorrido prazo de SBRECK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 03:07

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 12:36

Recebidos os autos
12/08/2025 12:36

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2025 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/08/2025 19:45

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:53

Decorrido prazo de SBRECK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 04/08/2025 23:59.
03/07/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 22:39

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:43

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 03:22

Decorrido prazo de SBRECK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 23:06

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/05/2025 03:17

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 20:12

Recebidos os autos
22/05/2025 20:12

Outras decisões
22/05/2025 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
22/05/2025 19:45

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:48

Decorrido prazo de SBRECK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:49

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720282-72.2025.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) RECONVINTE: SBRECK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA RECONVINDO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto a emenda à petição inicial para anexar o contrato celebrado entre as partes, pois aparentemente o pedido de cancelamento do contrato firmado entre as partes ocorreu antes da vigência mínima de doze meses, nos termos do artigo 20 da Resolução Normativa nº 561/2022 da ANS, resolução não mencionada pela empresa autora ou abordada nos precedentes invocados pela parte.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de tutela provisória. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
22/04/2025 14:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/04/2025 20:52

Recebidos os autos
21/04/2025 20:52

Outras decisões
21/04/2025 19:36

Juntada de Petição de comprovante
21/04/2025 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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