29/04/2025 20:11

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 20:10

Expedição de Certidão.
29/04/2025 20:09

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 8ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 10/04/2025 Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 10/04/2025.

Realizada no dia 10 de abril de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ESDRAS NEVES ALMEIDA e GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça ADAUTO ARRUDA DE MORAIS. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0727099-26.2023.8.07.0001 0752623-25.2023.8.07.0001 0706181-10.2024.8.07.0019 0004514-60.2015.8.07.0014 0029594-41.2010.8.07.0001 0706820-73.2024.8.07.0004 0731569-66.2024.8.07.0001 0702855-73.2023.8.07.0020 0709118-35.2024.8.07.0005 0704810-34.2025.8.07.0000 0708788-72.2023.8.07.0005 0707788-81.2025.8.07.0000 0727168-24.2024.8.07.0001 0710645-03.2025.8.07.0000 0711509-41.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada às 16:32:28. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
22/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/04/2025.
16/04/2025 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 12:21

Expedição de Ofício.
14/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:15

Denegado o Habeas Corpus a LEONI BRUNO DOS SANTOS RAMALHO - CPF: *83.***.*58-79 (PACIENTE)
10/04/2025 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de LEONI BRUNO DOS SANTOS RAMALHO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:19

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:39

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2025 18:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Retirado
01/04/2025 02:17

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 21:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/03/2025 07:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:59

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 01:15

Recebidos os autos
25/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 18:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
24/03/2025 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:30

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:53

Recebidos os autos
21/03/2025 17:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/03/2025 13:21

Expedição de Ofício.
20/03/2025 20:24

Recebidos os autos
20/03/2025 20:24

Não Concedida a Medida Liminar
20/03/2025 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
20/03/2025 18:05

Recebidos os autos
20/03/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
20/03/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/03/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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