18/08/2025 09:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para contagem MG
18/08/2025 09:15

Juntada de Certidão
13/08/2025 19:28

Juntada de Certidão
13/08/2025 19:25

Processo Reativado
08/08/2025 14:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para declinio da competência para conhecer e decidir a presente demanda em favor do Juízo Cível da Comarca de Contagem/MG.
08/08/2025 14:35

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 05/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 18:24

Recebidos os autos
13/05/2025 18:24

Declarada incompetência
12/05/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:10

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 16:30

Recebidos os autos
29/04/2025 16:30

Recebida a emenda à inicial
29/04/2025 03:15

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754755-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

REU: LEIDIANE MOURA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requereu a conversão da presente ação para ação de Execução de Título Extrajudicial, conforme petição de ID n.º 232291137.

Verifica-se que a cobrança pelo procedimento executivo (Pág. 3, ID n.º 232291137), nos termos do art. 784, inciso III, do CPC.

Ocorre que, com a instalação, em 31/01/2013 (Portaria GPR 105/2013), das Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais nesta Circunscrição Judiciária (Resolução 11, de 02/07/2012, e Resolução 08, de 29/07/2019), este Juízo tornou-se absolutamente incompetente, em razão da matéria, para conhecer, processar e julgar as execuções de títulos executivos daquela natureza.

Diante do exposto, com fundamento no art. 64, § 1º, do CPC, declaro este juízo incompetente para conhecer, processar e julgar a presente execução, para, em consequência, determinar a imediata remessa dos autos em favor de uma das Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/04/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/04/2025 20:45

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/04/2025 20:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2025 18:22

Recebidos os autos
24/04/2025 18:22

Declarada incompetência
11/04/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/04/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 18:50

Recebidos os autos
07/04/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:50

Outras decisões
07/04/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/04/2025 18:39

Desentranhado o documento
07/04/2025 18:39

Cancelada a movimentação processual
07/04/2025 18:39

Desentranhado o documento
07/04/2025 18:35

Recebidos os autos
07/04/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:59

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 17:51

Recebidos os autos
27/03/2025 17:51

Outras decisões
20/03/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/03/2025 02:46

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 18/03/2025 23:59.
27/01/2025 18:18

Recebidos os autos
27/01/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:18

Outras decisões
27/01/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/01/2025 18:43

Recebidos os autos
09/01/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:43

Outras decisões
08/01/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/01/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 19:06

Recebidos os autos
12/12/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:06

Concedida a Medida Liminar
12/12/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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