04/09/2025 02:56

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
29/08/2025 17:05

Recebidos os autos
29/08/2025 17:05

Outras decisões
05/08/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/07/2025 17:14

Juntada de Petição de réplica
04/07/2025 03:09

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
30/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:38

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 06:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/06/2025 03:26

Decorrido prazo de WILSON OLIVEIRA ARRUDA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 17:46

Recebidos os autos
27/05/2025 17:46

Embargos de Declaração Acolhidos
14/05/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
09/05/2025 15:57

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 14:01

Recebidos os autos
07/05/2025 14:01

Outras decisões
23/04/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
01/04/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:05

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 13:43

Recebidos os autos
27/03/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/03/2025 16:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/03/2025 18:20

Recebidos os autos
19/03/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/03/2025 07:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2025 18:12

Recebidos os autos
17/03/2025 18:12

Declarada incompetência
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Compra e Venda (9587) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0712828-41.2025.8.07.0001 REQUERENTE: WILSON OLIVEIRA ARRUDA REQUERIDO: FX CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI - EPP Decisão Interlocutória Emende-se a inicial para explicitar o porquê do ajuizamento da ação nesta Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, considerando que o autor reside em Taguatinga/DF, a pessoa jurídica ré está sediada em Águas Claras/DF, bem como o imóvel objeto do contrato que se visa discutir destes autos está localizado na zona rural de Alexânia/GO.

Destaco que a eleição de foro em contrato que não guarde pertinência com o domicílio ou residência das partes ou com o local da obrigação, autoriza o declínio de ofício da competência, ante a aleatoriedade da escolha, conforme alterações promovidas pela lei 14.879/24/24 no art. 63 do CPC, recentemente ratificadas no julgamento do CC 206933/SP pela 2ª Seção do STJ.

Alternativamente, poderá a parte requerer a redistribuição dos autos a outro juízo que não seja aleatório.

BRUNA ARAUJO COE BASTOS Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
16/03/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/03/2025 16:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/03/2025 14:03

Recebidos os autos
14/03/2025 14:03

Determinada a emenda à inicial
13/03/2025 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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