02/09/2025 23:05

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 23:04

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:35

Juntada de Petição de petição inicial
09/06/2025 18:25

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:01

Processo Desarquivado
02/06/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:05

Transitado em Julgado em 30/05/2025
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de WATSON ODILON PEREIRA DE FARIA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de WILLIAM ALVES DE FARIA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE FARIA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEREIRA DE FARIA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE FARIA em 30/05/2025 23:59.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de EDILSON ALVES DE ALBUQUERQUE em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
24/04/2025 14:53

Conhecido o recurso de ADRIANA PEREIRA DE FARIA - CPF: *83.***.*58-72 (AGRAVANTE) e não-provido
23/04/2025 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 11:06

Expedição de Intimação de Pauta.
20/03/2025 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 17:02

Recebidos os autos
06/03/2025 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
28/02/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0706638-65.2025.8.07.0000 AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE FARIA, ALESSANDRA PEREIRA DE FARIA, ADRIANA PEREIRA DE FARIA, WILLIAM ALVES DE FARIA, WATSON ODILON PEREIRA DE FARIA AGRAVADO: EDILSON ALVES DE ALBUQUERQUE DECISÃO MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE FARIA e outros interpuseram agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, da r. decisão (id. 222194631, autos originários), integrada pela que rejeitou os embargos de declaração (id. 224035369, autos originários), na ação indenizatória por danos morais e materiais movida contra EDILSON ALVES DE ALBUQUERQUE, que lhes indeferiu a gratuidade de justiça.

Recebo o pedido como concessão de efeito suspensivo diante da fungibilidade das tutelas provisórias inclusive em sede recursal.

Para concessão do efeito suspensivo, deve ficar comprovado, concomitantemente, o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e a probabilidade de provimento do recurso, arts. 1.019, inc.

I e 995, parágrafo único, ambos do CPC.

No recurso em exame, necessário sobrestar a eficácia da r. decisão agravada quanto ao indeferimento da gratuidade de justiça, a fim de evitar a extinção prematura do processo, caso não recolhidas as custas, sem reexame pelo Tribunal se os agravantes-autores têm direito ou não ao referido benefício, objeto da controvérsia recursal.

Isso posto, defiro efeito suspensivo.

Dispensada a intimação do agravado-réu, pois a petição inicial nem sequer foi recebida.

Comunique-se ao Juízo de Primeiro Grau.

Publique-se.

Brasília - DF, 25 de fevereiro de 2025 VERA ANDRIGHI Desembargadora
26/02/2025 14:51

Concedido efeito suspensivo a Recurso
24/02/2025 15:37

Recebidos os autos
24/02/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
24/02/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/02/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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