15/09/2025 15:48

Recebidos os autos
15/09/2025 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2025 02:32

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740334-54.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA EXECUTADO: JOAO BATISTA EMANUEL ANTONIETO LEME, CONECTE PERFORMANCE COACHING E TREINAMENTOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atribuo à presente decisão o caráter sigiloso, para garantir a efetividade do provimento. À Secretaria do CJU para que faculte vista exclusivamente à parte exequente.

Promova-se a consulta de ativos financeiros por intermédio do convênio SISBAJUD (integração PJE), observando-se que o saldo atualizado da dívida é R$ 7.081,40, conforme planilha anexa, que está de acordo com o acordo celebrado entre as partes.

Apresentado o resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a esta decisão e documentos de bloqueio.

Eventual valor bloqueado será automaticamente convertido em penhora e transferido para conta judicial vinculada ao presente feito, sendo dispensada a lavratura do termo, ocasião em que o CJU deverá intimar a parte executada acerca da penhora realizada, bem como acerca desta decisão, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso a diligência reste infrutífera, o CJU deverá dar ciência à(s) parte(s) exequente acerca desta decisão e fazer os autos conclusos para prosseguimento nos moldes da decisão de ID 231697219. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/08/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
15/08/2025 08:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/08/2025 16:02

Recebidos os autos
13/08/2025 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/07/2025 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 18:34

Recebidos os autos
10/07/2025 18:34

Outras decisões
27/06/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/06/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2025 03:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA EMANUEL ANTONIETO LEME em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:07

Decorrido prazo de CONECTE PERFORMANCE COACHING E TREINAMENTOS LTDA - EPP em 03/06/2025 23:59.
24/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
24/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 15:17

Expedição de Mandado.
16/05/2025 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 05:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/04/2025 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 14:22

Expedição de Carta.
28/04/2025 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 14:19

Expedição de Carta.
09/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740334-54.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA EXECUTADO: JOAO BATISTA EMANUEL ANTONIETO LEME, CONECTE PERFORMANCE COACHING E TREINAMENTOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de intimação do executado para comprovar o pagamento das parcelas indicadas, pois compete às partes comprovar entre si o adimplemento da obrigação, cabendo à parte exequente o controle dos pagamentos, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.

Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 5.147,13.

Observe-se que promovi a exclusão da multa de 2%, pois não prevista no acordo, bem como adequei a multa de 1.789,09, ao percentual previsto no acordo.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA em face de JOAO BATISTA EMANUEL ANTONIETO LEME e CONECTE PERFORMANCE COACHING E TREINAMENTOS LTDA - EPP, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, pela via postal, no endereço onde se deu a citação (ID 61580554 e 61580555), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 5.147,13, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Observe-se que, se promovida tentativa de intimação no endereço em que operada a citação, o CJU deve certificar ocorrência de intimação presumida, na forma do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95 e aguardar o decurso do prazo pertinente.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ, sob pena de extinção pelo adimplemento.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
07/04/2025 08:04

Recebidos os autos
07/04/2025 08:04

Outras decisões
04/04/2025 13:39

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2025 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/03/2025 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 19:31

Processo Desarquivado
24/03/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 15:07

Arquivado Definitivamente
29/06/2021 04:04

Processo Desarquivado
29/06/2021 02:45

Publicado Sentença em 29/06/2021.
29/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 19:21

Arquivado Definitivamente
25/06/2021 19:21

Expedição de Certidão.
25/06/2021 16:14

Recebidos os autos
25/06/2021 16:14

Homologada a Transação
25/06/2021 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
25/06/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP em 18/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 19:35

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
17/06/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 02:28

Publicado Decisão em 11/06/2021.
10/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
08/06/2021 16:56

Recebidos os autos
08/06/2021 16:56

Outras decisões
08/06/2021 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
08/06/2021 02:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA EMANUEL ANTONIETO LEME em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:59

Decorrido prazo de CONECTE PERFORMANCE COACHING E TREINAMENTOS LTDA - EPP em 07/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 18:13

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
07/06/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 17:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/05/2021 17:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/05/2021 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021 17:10

Expedição de Carta.
24/05/2021 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021 17:10

Expedição de Carta.
21/05/2021 17:22

Recebidos os autos
21/05/2021 17:22

Outras decisões
21/05/2021 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/05/2021 21:55

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
17/05/2021 21:54

Processo Desarquivado
17/05/2021 21:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 18:37

Arquivado Definitivamente
26/05/2020 04:30

Processo Desarquivado
26/05/2020 02:56

Publicado Decisão em 26/05/2020.
26/05/2020 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 23:01

Arquivado Definitivamente
21/05/2020 18:52

Recebidos os autos
21/05/2020 17:40

Decisão interlocutória - deferimento
21/05/2020 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
20/05/2020 19:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
20/05/2020 19:25

Processo Desarquivado
20/05/2020 09:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2020 18:54

Arquivado Definitivamente
16/05/2020 04:30

Processo Desarquivado
16/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 18:14

Arquivado Definitivamente
14/05/2020 11:56

Recebidos os autos
13/05/2020 21:17

Homologada a Transação
13/05/2020 21:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
12/05/2020 17:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 16:07

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
20/04/2020 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2020 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2020 05:27

Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP em 17/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 08:39

Publicado Decisão em 10/02/2020.
08/02/2020 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 19:19

Expedição de Mandado.
05/02/2020 19:12

Recebidos os autos
05/02/2020 16:15

Decisão interlocutória - deferimento
05/02/2020 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
01/02/2020 12:15

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
31/01/2020 12:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 20:11

Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP em 27/01/2020 23:59:59.
19/12/2019 11:58

Publicado Decisão em 19/12/2019.
18/12/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 15:42

Recebidos os autos
17/12/2019 15:42

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2019 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
26/10/2019 10:28

Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP em 25/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 16:28

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
21/10/2019 09:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2019 11:06

Publicado Decisão em 18/10/2019.
18/10/2019 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 13:56

Recebidos os autos
16/10/2019 13:56

Decisão interlocutória - recebido
15/10/2019 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
10/10/2019 08:38

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
09/10/2019 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2019 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2019 18:26

Recebidos os autos
02/10/2019 18:26

Decisão interlocutória - recebido
02/10/2019 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
30/09/2019 16:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 08:55

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
23/09/2019 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2019 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2019 20:39

Expedição de Mandado.
12/09/2019 20:39

Juntada de mandado
12/09/2019 18:27

Recebidos os autos
12/09/2019 18:27

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2019 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
26/08/2019 15:04

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/08/2019 15:03

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
21/08/2019 16:18

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
21/08/2019 16:18

Expedição de Certidão.
21/08/2019 16:18

Juntada de Certidão
21/08/2019 15:20

Audiência conciliação cancelada - 14/10/2019 17:00
20/08/2019 17:49

Audiência conciliação designada - 14/10/2019 17:00
20/08/2019 17:49

Remetidos os Autos da(o) 7º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
20/08/2019 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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