15/09/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:22

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0724528-66.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARINA NASCIMENTO FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
31/08/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 21:36

Juntada de Certidão
31/08/2025 21:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2025 19:04

Recebidos os autos
28/08/2025 19:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2025 16:11

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:26

Decorrido prazo de CARINA NASCIMENTO FREITAS em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:14

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 21:22

Recebidos os autos
31/07/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 21:22

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 11:11

Recebidos os autos
10/06/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 11:25

Juntada de Petição de réplica
29/04/2025 03:24

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0724528-66.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARINA NASCIMENTO FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados.

BRASÍLIA-DF, 24 de abril de 2025 12:08:08.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
24/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
13/04/2025 20:00

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 02:52

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0724528-66.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARINA NASCIMENTO FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/03/2025 18:47

Recebidos os autos
26/03/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:47

Outras decisões
18/03/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 14:40

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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