28/05/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:34

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:39

Juntada de carta de guia
12/05/2025 13:29

Recebidos os autos
12/05/2025 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
12/05/2025 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/05/2025 12:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/05/2025 12:08

Transitado em Julgado em 09/05/2025
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:07

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 02:43

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para condenar LEONARDO BISPO DE MELO, devidamente qualificado, como incurso nas sanções do artigo 331 e do artigo 329, caput, na forma do artigo 69, caput, todos do Código Penal.
28/04/2025 16:57

Juntada de Certidão
25/04/2025 20:55

Recebidos os autos
25/04/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 20:54

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
22/04/2025 16:01

Juntada de Certidão
18/04/2025 02:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 14:13

Recebidos os autos
15/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:13

Outras decisões
15/04/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
15/04/2025 13:52

Juntada de Certidão
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0712992-16.2024.8.07.0009 Termo Circunstanciado nº: 585/2024 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: LEONARDO BISPO DE MELO CERTIDÃO De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO a Defesa do réu LEONARDO BISPO DE MELO para que apresente Alegações Finais, por memoriais, no prazo derradeiro de 48 (quarenta e oito) horas.

Segunda-feira, 07 de Abril de 2025 THIAGO DE AZEVEDO ALMEIDA Servidor Geral
07/04/2025 11:59

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 14:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/03/2025 16:08

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 14:20, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
19/03/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:26

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:21

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:18

Juntada de Certidão
05/03/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 13:37

Juntada de Certidão
12/02/2025 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 16:46

Juntada de comunicação
07/02/2025 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 17:04

Expedição de Ofício.
07/02/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 15:57

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 14:20, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
07/02/2025 15:16

Recebidos os autos
07/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
07/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:00

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
25/01/2025 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 12:31

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:43

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 06:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:16

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 15:25

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:30

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/10/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 10:01

Recebidos os autos
21/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/10/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
18/10/2024 19:07

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 19:23

Recebidos os autos
16/10/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
16/10/2024 18:34

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2024 15:06

Expedição de Ofício.
13/10/2024 21:41

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:37

Recebidos os autos
16/08/2024 14:37

Declarada incompetência
15/08/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
15/08/2024 16:58

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:09

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:30

Juntada de Certidão
11/08/2024 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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