05/09/2025 18:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:47

Expedição de Ofício.
31/08/2025 23:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 22:28

Juntada de Certidão
25/07/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:59

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:22

Recebidos os autos
15/07/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:23

Expedição de Ofício.
10/06/2025 15:23

Expedição de Ofício.
06/06/2025 03:01

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:01

Recebidos os autos
04/06/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/06/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:41

Decorrido prazo de GUILHERME BARCELLOS E ALBUQUERQUE em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:08

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:12

Juntada de Petição de alegações finais
07/05/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 09:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:14

Recebidos os autos
09/04/2025 12:14

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/04/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/04/2025 18:12

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:12

Juntada de Petição de réplica
04/04/2025 03:06

Decorrido prazo de GUILHERME BARCELLOS E ALBUQUERQUE em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 20:53

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/03/2025 02:55

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 12:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 03:03

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:26

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:03

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700870-07.2025.8.07.0018 Classe judicial: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: WELLINGTON JOSE COSTA Requerido: GUILHERME BARCELLOS E ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 228576803.

Embora o pedido de reconsideração não tenha previsão legal é instrumento que vem sendo rotineiramente utilizado pelos nobres causídicos e admitido pelos Julgadores, inclusive o signatário, na busca de se racionalizar material humano e financeiro e preservar o princípio da duração razoável do processo, conforme enaltecido na Carta Republicada (inc.

LXXVIII, do art. 5º, da CF/88).

Contudo, na hipótese dos autos, verifica-se que a decisão de id 225469073 tratou adequadamente das circunstâncias discutidas nessa demanda, especialmente da ausência de provas para assegurar a medida acautelatória - medida excepcional.

Portanto, a irresignação da parte autora com a decisão judicial deve ser atacado pelas vias próprias que não essa que foi utilizada.

Forte nas razões acima, indefiro o pedido de reconsideração objeto da petição de id 228576803 e mantenho o indeferimento da prova oral pretendida pela parte requerida. À réplica.

Quanto ao pedido de gratuidade de justiça será objeto de apreciação após a apresentação da réplica.

Ciência ao Ministério Público.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 13 de Março de 2025 18:52:40.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
14/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:11

Recebidos os autos
14/03/2025 12:11

Outras decisões
12/03/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:34

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 15:46

Juntada de Petição de impugnação
08/03/2025 02:45

Decorrido prazo de GUILHERME BARCELLOS E ALBUQUERQUE em 07/03/2025 23:59.
05/03/2025 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:52

Expedição de Ofício.
15/02/2025 17:33

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 13:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:01

Recebidos os autos
11/02/2025 13:01

Não Concedida a Medida Liminar
11/02/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/02/2025 10:00

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 04:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 03:16

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:03

Cancelada a movimentação processual
03/02/2025 19:03

Desentranhado o documento
03/02/2025 18:47

Expedição de Mandado.
03/02/2025 18:47

Expedição de Ofício.
03/02/2025 18:47

Expedição de Ofício.
03/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:08

Expedição de Mandado.
01/02/2025 21:37

Recebidos os autos
01/02/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
01/02/2025 00:14

Recebidos os autos
01/02/2025 00:14

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
31/01/2025 22:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
31/01/2025 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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