29/01/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 10:37

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:36

Transitado em Julgado em 11/01/2024
23/01/2024 05:41

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709404-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NORMA SUELI DE ANDRADE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 19:56:56.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/01/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 23:21

Recebidos os autos
15/01/2024 23:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 10:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2024 10:24

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 18:06

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 18:06

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
09/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
09/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:42

Expedição de Ofício.
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:23

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709404-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NORMA SUELI DE ANDRADE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 4 de agosto de 2023 18:18:51.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
04/08/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:19

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:36

Recebidos os autos
04/08/2023 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/07/2023 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2023 16:08

Juntada de Certidão
20/07/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
06/07/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:00

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:55

Recebidos os autos
19/06/2023 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/05/2023 15:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2023 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/05/2023 11:37

Transitado em Julgado em 19/05/2023
19/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:17

Decorrido prazo de NORMA SUELI DE ANDRADE em 12/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:44

Publicado Sentença em 27/04/2023.
27/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:12

Recebidos os autos
25/04/2023 11:12

Julgado procedente o pedido
24/04/2023 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/04/2023 15:12

Juntada de Petição de réplica
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 09:26

Juntada de Certidão
16/04/2023 21:08

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:54

Recebidos os autos
23/02/2023 14:54

Recebida a emenda à inicial
17/02/2023 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/02/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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