16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748129-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 15 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
15/09/2025 09:52

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/09/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:50

Recebidos os autos
13/08/2025 12:50

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de JAIR FERNANDES DA SILVA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-17 (AGRAVANTE)
12/08/2025 09:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/08/2025 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:12

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/07/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno
10/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 17:25

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:14

Recebidos os autos
08/07/2025 13:14

Recurso Especial não admitido
07/07/2025 10:36

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/07/2025 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 11:17

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/06/2025 09:27

Recebidos os autos
09/06/2025 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/06/2025 11:04

Juntada de Petição de recurso especial
08/06/2025 11:03

Juntada de Petição de recurso especial
05/06/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JAIR FERNANDES DA SILVA - ME em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:42

Conhecido o recurso de JAIR FERNANDES DA SILVA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-17 (EMBARGANTE) e não-provido
12/05/2025 23:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 02:17

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 05/05/2025 23:59.
01/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 14:00

Recebidos os autos
12/03/2025 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
12/03/2025 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:50

Recebidos os autos
24/02/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
24/02/2025 12:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/02/2025 22:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2025 02:22

Publicado Ementa em 14/02/2025.
16/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
09/02/2025 22:38

Conhecido o recurso de JAIR FERNANDES DA SILVA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 14:05

Recebidos os autos
10/10/2024 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
10/10/2024 18:07

Recebidos os autos
10/10/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
08/10/2024 09:17

Recebidos os autos
08/10/2024 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/10/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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