22/08/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/08/2025 15:56

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2025 03:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 03:05

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 12:48

Juntada de Petição de comprovante
28/07/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 06:55

Recebidos os autos
26/07/2025 06:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/07/2025 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2025 15:51

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:51

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 13:11

Recebidos os autos
21/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2025 09:01

Transitado em Julgado em 19/07/2025
19/07/2025 03:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:21

Juntada de Certidão
04/07/2025 03:07

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 06:12

Recebidos os autos
02/07/2025 06:12

Julgado procedente o pedido
20/06/2025 10:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2025 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2025 03:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:41

Recebidos os autos
17/06/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/06/2025 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:09

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos documentos de ID nº 238452999 a 238453003, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/06/2025 16:53

Recebidos os autos
06/06/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
05/06/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:55

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:32

Recebidos os autos
30/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
29/05/2025 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:03

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 07:30

Recebidos os autos
19/05/2025 07:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/05/2025 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/05/2025 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2025 12:50

Recebidos os autos
30/04/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/04/2025 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Autora intimada a juntar comprovante de pagamento da hospedagem em Salvador, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
25/04/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:15

Recebidos os autos
25/04/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/04/2025 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2025 16:17

Juntada de Petição de réplica
15/04/2025 11:19

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 17:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2025 17:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/04/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/02/2025 02:55

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0715907-80.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SANDRA APARECIDA DOS SANTOS, EDSON AGATTI LIMA, FLAVIA APARECIDA DE SOUZA AGATTI REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 09/04/2025 16:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-20-16h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025 23:08:29.
18/02/2025 23:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:55

Recebidos os autos
18/02/2025 16:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/02/2025 16:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/02/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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