21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB D 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740707-75.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO MARQUES DA SILVA REQUERIDO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração interposto em face da sentença de id. 245531053.

O julgado encontra-se perfeitamente compreensível, não havendo qualquer obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada ou outro aspecto que prejudique sua compreensão ou alcance.

Nesse contexto, não vislumbro, nos presentes autos, qualquer dos vícios que impliquem na necessidade de alteração da sentença proferida.

Na verdade, a parte embargante pretende a rediscussão da matéria já decidida, o que não é admitido pela via dos aclaratórios.

Ante o exposto, ausentes os requisitos previstos no art. 1022, I, II e III do Código de Processo Civil, conheço dos embargos, no entanto os REJEITO para manter intacta a sentença proferida.

Intimem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/03/2025 00:00

Intimação

Processo : 0705886-70.2024.8.07.0019 DESPACHO Ao apelante para manifestação de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto à preliminar suscitada em contrarrazões ao recurso (id. 69473922 - Pág. 2).

Intime-se.

Após o decurso do prazo, à conclusão.

Brasília – DF, 18 de março de 2025.

FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
07/03/2025 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2025 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:05

Juntada de Petição de apelação
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de JOSE MARCOS GABRIEL em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:49

Publicado Intimação em 31/01/2025.
30/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
24/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 17:09

Recebidos os autos
21/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/01/2025 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
17/12/2024 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 02:38

Publicado Intimação em 10/12/2024.
09/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 15:16

Recebidos os autos
05/12/2024 15:16

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2024 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
20/09/2024 13:28

Recebidos os autos
20/09/2024 13:28

Outras decisões
19/09/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
18/09/2024 23:05

Juntada de Petição de impugnação
06/09/2024 17:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
06/09/2024 17:15

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:56

Recebidos os autos
05/09/2024 11:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/09/2024 11:56

Recebidos os autos
05/09/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
31/08/2024 08:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/08/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 19:22

Expedição de Mandado.
16/08/2024 19:20

Expedição de Mandado.
24/07/2024 03:35

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:20

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:19

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2024 16:00, Vara Cível do Recanto das Emas.
18/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:58

Recebidos os autos
15/07/2024 17:58

Outras decisões
15/07/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
14/07/2024 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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