08/09/2025 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/09/2025 13:58

Juntada de Certidão
05/09/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:55

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 15:58

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:35

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 19:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 14:30, 25ª Vara Cível de Brasília.
18/08/2025 10:44

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:05

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 20:21

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2025 14:30, 25ª Vara Cível de Brasília.
05/08/2025 17:54

Recebidos os autos
05/08/2025 17:54

Outras decisões
04/08/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/08/2025 16:57

Juntada de Certidão
03/08/2025 17:30

Juntada de Petição de substabelecimento
09/07/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:58

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:20

Recebidos os autos
11/06/2025 12:20

Outras decisões
11/06/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
11/06/2025 11:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 14:30, 25ª Vara Cível de Brasília.
09/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:12

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:53

Recebidos os autos
30/05/2025 15:53

Outras decisões
30/05/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
30/05/2025 12:52

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:41

Recebidos os autos
26/05/2025 15:41

Outras decisões
21/05/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
21/05/2025 10:06

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:41

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705665-10.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO MANSOES PARK BRASILIA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação sob o Procedimento Comum, proposta por CONDOMINIO MANSOES PARK BRASILIA em desfavor de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., conforme qualificações constantes dos autos.

Parte autora pleiteia a designação de audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunhas.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, repousando a controvérsia sobre a alegação de nulidade do termo de confissão de dívida, assinado mediante 'coação', bem como da inexigibilidade dos valores cobrados com base no referido termo.

A respeito do requerimento para designação de audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunhas, verifica-se que compete ao Juiz, na forma do art. 370 do CPC, determinar a produção de provas pertinentes e necessárias, assim como rechaçar a produção de prova inútil ou onerosa, que atente contra a celeridade e efetividade na prestação jurisdicional.

Dessa forma, constatada a desnecessidade de produção de prova oral, diante da documentação anexada aos autos e dos fatos narrados pelas partes, prescindível a efetivação de tal meio de prova.

Desse modo, presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

Intimem-se as partes, nos termos do §1º, do art. 357, do CPC.

Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
09/05/2025 15:36

Recebidos os autos
09/05/2025 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
09/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:47

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 17:50

Recebidos os autos
08/04/2025 17:50

Outras decisões
08/04/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/04/2025 13:02

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:16

Juntada de Petição de réplica
18/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705665-10.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO MANSOES PARK BRASILIA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CERTIDÃO Certifico que foi apresentada Contestação tempestiva do Requerido no ID nº 228784040.

Certifico ainda que cadastrei o advogado da parte.

Nos termos da Portaria nº 2/2016 deste juízo, intime-se a parte autora a se manifestar em Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025 13:29:16.

HADASSA VERZELONI DE OLIVEIRA FERREIRA Servidor Geral
14/03/2025 13:29

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:22

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 02:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES PARK BRASILIA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 13:16

Juntada de Certidão
25/02/2025 19:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:45

Recebidos os autos
05/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:45

Outras decisões
05/02/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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