31/07/2025 12:58

Arquivado Provisoramente
31/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 14:54

Recebidos os autos
25/07/2025 14:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/07/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/07/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738729-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA., UBALDO BARBOSA ADVOGADOS EXECUTADO: A BIA PAISAGISMO EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação ao pedido de prorrogação de prazo, ante o tempo decorrido, defiro ao exequente o derradeiro prazo de 05 dias para cumprimento da determinação, sob pena de indeferimento do pedido.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
19/06/2025 23:18

Recebidos os autos
19/06/2025 23:18

Deferido em parte o pedido de COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
12/06/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
23/05/2025 14:41

Recebidos os autos
23/05/2025 14:41

Outras decisões
23/05/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/05/2025 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2025 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2025 04:15

Processo Desarquivado
22/05/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:53

Arquivado Provisoramente
05/05/2025 11:18

Cancelada a movimentação processual
05/05/2025 11:18

Desentranhado o documento
04/05/2025 04:31

Processo Desarquivado
03/05/2025 18:42

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:56

Arquivado Provisoramente
30/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 20:25

Recebidos os autos
22/04/2025 20:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/04/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 704, 7º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 CERTIDÃO Certifico que realizei as consultas aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, conforme documento em anexo.

Em relação ao Infojud de pessoa jurídica: - a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (DIRPJ) existiu somente até o ano de 2014, sendo substituída pela Escrituração Contábil Fiscal (ECF); - no Infojud estão disponíveis as DIRPJs e ECFs somente até o ano de 2020, e não há notícia, por parte da Receita Federal, de quando o sistema será alimentado com informações atuais; - a ECF não contém declaração de bens, mas, tão somente, os dados e os rendimentos da sociedade empresária; - não há qualquer efetividade em solicitar o acesso à DIPRJ ou ECF de mais de três anos atrás, haja vista a obtenção das declarações de imposto de renda pretéritas não indicam bens presentes ou futuros que possam ensejar à satisfação do débito (CPC, art.789), mas mera especulação da vida privada de outrem e, portanto, medida inconstitucional, razão pela qual a pesquisa não será realizada.

Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste juízo, fica a parte exequente intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente
26/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 13:34

Juntada de Certidão
24/03/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:09

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:50

Recebidos os autos
21/03/2025 13:50

Outras decisões
21/03/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/03/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
12/03/2025 17:32

Recebidos os autos
12/03/2025 17:32

Outras decisões
10/03/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/03/2025 04:43

Processo Desarquivado
06/03/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:34

Arquivado Provisoramente
08/12/2023 04:04

Processo Desarquivado
07/12/2023 18:17

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:06

Arquivado Provisoramente
07/12/2023 17:42

Recebidos os autos
07/12/2023 17:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/12/2023 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/12/2023 15:21

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
30/11/2023 03:36

Decorrido prazo de UBALDO BARBOSA ADVOGADOS em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:18

Decorrido prazo de COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 18:57

Recebidos os autos
10/11/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:57

Outras decisões
30/10/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/10/2023 17:35

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:13

Expedição de Certidão.
24/10/2023 04:14

Decorrido prazo de COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:48

Decorrido prazo de UBALDO BARBOSA ADVOGADOS em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:53

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:50

Expedição de Certidão.
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de A BIA PAISAGISMO EIRELI em 02/10/2023 23:59.
09/09/2023 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/08/2023 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2023 11:29

Decorrido prazo de COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. em 18/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:01

Decorrido prazo de UBALDO BARBOSA ADVOGADOS em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:52

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:52

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 01:48

Decorrido prazo de COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 12:05

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 12:03

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:40

Recebidos os autos
28/07/2023 17:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/07/2023 01:28

Decorrido prazo de UBALDO BARBOSA ADVOGADOS em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/07/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:20

Expedição de Certidão.
11/07/2023 13:54

Expedição de Certidão.
11/07/2023 13:53

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:12

Cancelada a movimentação processual
10/07/2023 14:12

Desentranhado o documento
07/07/2023 17:31

Juntada de Certidão
03/07/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:47

Decorrido prazo de UBALDO BARBOSA ADVOGADOS em 26/06/2023 23:59.
21/06/2023 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:17

Recebidos os autos
14/06/2023 18:17

Deferido em parte o pedido de A BIA PAISAGISMO EIRELI - CNPJ: 30.***.***/0001-90 (EXECUTADO)
14/06/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/05/2023 01:10

Decorrido prazo de A BIA PAISAGISMO EIRELI em 29/05/2023 23:59.
06/05/2023 03:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2023 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 14:36

Expedição de Certidão.
31/03/2023 14:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2023 19:01

Recebidos os autos
30/03/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 19:01

Deferido o pedido de COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-20 (AUTOR).
30/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/03/2023 14:49

Recebidos os autos
29/03/2023 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
29/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 20:32

Recebidos os autos
27/03/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 20:32

Outras decisões
24/03/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/03/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:16

Decorrido prazo de COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 20:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/03/2023 20:28

Transitado em Julgado em 17/03/2023
17/03/2023 00:58

Decorrido prazo de A BIA PAISAGISMO EIRELI em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 01:19

Publicado Sentença em 23/02/2023.
17/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:41

Recebidos os autos
15/02/2023 14:41

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2023 22:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/02/2023 18:04

Recebidos os autos
07/02/2023 18:04

Outras decisões
26/01/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/01/2023 16:22

Expedição de Certidão.
25/01/2023 08:32

Decorrido prazo de A BIA PAISAGISMO EIRELI em 24/01/2023 23:59.
29/11/2022 23:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2022 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 16:59

Recebidos os autos
03/11/2022 16:58

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2022 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/10/2022 11:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 19:08

Recebidos os autos
13/10/2022 19:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/10/2022 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/10/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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