02/06/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/05/2025 17:50

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2025 13:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:57

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 03:06

Decorrido prazo de DOUGLAS DE OLIVEIRA MAGALHAES MORAES em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 03:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:32

Recebidos os autos
11/04/2025 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 11:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
31/03/2025 02:44

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 03:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0794881-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DOUGLAS DE OLIVEIRA MAGALHAES MORAES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 229738684, no prazo de 5 (cinco) diais.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
27/03/2025 07:20

Recebidos os autos
27/03/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2025 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
28/02/2025 15:47

Recebidos os autos
28/02/2025 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 04:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/02/2025 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:56

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:56

Recebidos os autos
17/02/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/02/2025 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:07

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:13

Recebidos os autos
30/01/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/01/2025 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 18:46

Juntada de Petição de réplica
23/01/2025 03:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:35

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 15:09

Recebidos os autos
13/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/01/2025 07:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 19:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2024 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 19:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/10/2024 09:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/10/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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