STJ - 0006520-96.2017.8.07.0005

10/03/2022 15:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/03/2022 15:25

Transitado em Julgado em 08/03/2022

04/03/2022 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140457/2022

04/03/2022 11:51

Protocolizada Petição 140457/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

25/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

24/02/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

24/02/2022 12:10

Conhecido o recurso de RODRIGO MIRANDA DA SILVA e não-provido

31/01/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

31/01/2022 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30989/2022

31/01/2022 21:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/01/2022 21:00

Protocolizada Petição 30989/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2022

19/11/2021 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2021 08:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

18/11/2021 15:20

Determinada a distribuição do feito

30/09/2021 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Certidões de fls. e-STJ 1574 e 1575)

30/09/2021 09:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2021 09:43

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

30/09/2021 09:41

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e à retificação da autuação para fazer constar como agravante apenas RODRIGO MIRANDA DA SILVA, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão

28/09/2021 12:51

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

28/09/2021 12:46

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal, tendo em vista n

28/09/2021 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/09/2021 12:11

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/05/2021 14:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

07/05/2021 14:27

Transitado em Julgado em 07/05/2021

15/04/2021 18:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 346599/2021 (Juntada automática)

15/04/2021 18:21

Protocolizada Petição 346599/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2021

14/04/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021

13/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2021

13/04/2021 17:50

Não conhecido o recurso de RAFAEL DE JESUS DA SILVA e CLAUDIO MAGNO DE SOUSA NETO

19/03/2021 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2021 16:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2021 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS