STJ - 0705657-36.2025.8.07.0000

26/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 26/05/2025

12/05/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414061/2025

12/05/2025 14:36

Protocolizada Petição 414061/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

08/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 209748/2025 - AgRg

07/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0209748 - AgRg no RHC 212594 - Publicação prevista para 08/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de RONALDO ANDRADE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00209748/2025 - AgRg no RHC 212594/DF

28/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

27/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 12:28

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209748/2025 - AgRg no RHC 212594/DF

19/03/2025 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229399/2025

19/03/2025 11:45

Protocolizada Petição 229399/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

17/03/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/03/2025 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 209748/2025

17/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:10

Protocolizada Petição 209748/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/03/2025

13/03/2025 09:18

Expedição de Ofício nº 060798/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

12/03/2025 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:11

Conhecido o recurso de RONALDO ANDRADE ALMEIDA (PRESO) e não-provido

11/03/2025 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

11/03/2025 08:31

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2383506 (2023/0200490-0)

10/03/2025 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS