28/02/2024 07:35

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 07:34

Juntada de Certidão
28/02/2024 07:33

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.
09/12/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 13:41

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:41

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 13:40

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:40

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 13:30

Recebidos os autos
06/12/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2023 10:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/12/2023 10:01

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.
14/11/2023 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.
04/10/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:07

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0715481-76.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINVAL PEREIRA VIANA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
29/09/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:36

Expedição de Ofício.
29/09/2023 14:36

Expedição de Ofício.
27/09/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:42

Recebidos os autos
27/09/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:48

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0715481-76.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINVAL PEREIRA VIANA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Homologo os cálculos nos valores apurados no documento de ID 167517504 (principal + honorários advocatícios), para pagamento na forma de Requisição de Pequeno Valor - RPV.

Intime-se o INSS na forma do art. 535 do CPC, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Intime-se o exequente para juntar instrumento público de procuração, considerando que se trata de pessoa não alfabetizada, conforme constou no laudo médico pericial.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Sem impugnação, expeçam-se Requisições de Pequeno Valor - RPV nos montantes indicados.

Após, intimem-se as partes, no prazo de 02 (dois) dias, para ciência dos documentos expedidos.

Em seguida, aguarde-se a satisfação do crédito no prazo legal de 2 (dois) meses.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
21/09/2023 18:41

Recebidos os autos
21/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/09/2023 18:41

Outras decisões
21/09/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/09/2023 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2023 23:59.
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0715481-76.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINVAL PEREIRA VIANA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer e cálculos da contadoria judicial.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
06/08/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 17:58

Recebidos os autos
04/08/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/08/2023 15:34

Recebidos os autos
03/08/2023 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
02/08/2023 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2023 19:13

Recebidos os autos
02/08/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:33

Publicado Despacho em 18/07/2023.
17/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 17:35

Recebidos os autos
13/07/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/07/2023 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 13:56

Recebidos os autos
06/06/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/05/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 18:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2023 17:15

Recebidos os autos
17/04/2023 17:15

Outras decisões
04/04/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2023 12:59

Transitado em Julgado em 04/04/2023
04/04/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.
23/02/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:30

Publicado Intimação em 08/02/2023.
07/02/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 16:52

Recebidos os autos
03/02/2023 16:52

Julgado procedente o pedido
03/02/2023 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/02/2023 14:59

Recebidos os autos
03/02/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/02/2023 19:32

Juntada de Petição de alegações finais
02/02/2023 17:06

Recebidos os autos
02/02/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 02:45

Publicado Certidão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO em 07/12/2022 23:59.
07/12/2022 16:44

Juntada de gravação de audiência
07/12/2022 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 14:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
07/12/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 11:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2022 14:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
09/11/2022 10:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/11/2022 02:21

Publicado Intimação em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:38

Recebidos os autos
04/11/2022 15:38

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/11/2022 14:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/10/2022 00:12

Publicado Despacho em 21/10/2022.
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 15:20

Recebidos os autos
19/10/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/10/2022 18:08

Juntada de Certidão
18/10/2022 11:32

Juntada de Petição de laudo
10/10/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 16:10

Juntada de intimação
15/08/2022 18:41

Recebidos os autos
15/08/2022 18:41

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/08/2022 11:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/07/2022 01:29

Publicado Despacho em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 14:24

Recebidos os autos
18/07/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/07/2022 17:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/07/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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