24/06/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:41

Transitado em Julgado em 14/06/2025
14/06/2025 03:25

Decorrido prazo de JOAO DE FARIA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:01

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:19

Recebidos os autos
20/05/2025 17:19

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/05/2025 03:32

Decorrido prazo de JOAO DE FARIA em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:06

Decorrido prazo de JOAO DE FARIA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:40

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704640-59.2025.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JOAO DE FARIA DESPACHO A certidão de nascimento do requerente foi juntada no ID 227412313, sem registro da filiação paterna.

Além disso, constata-se que o sobrenome “Alencar” não encontra lastro no tronco materno.

Dessa forma, em que pese o requerente afirmar que Manoel Ferreira de Alencar é seu genitor, o registro de nascimento não reproduz o reconhecimento da paternidade.

Posto isso, intime-se o requerente para, no prazo de 15 dias, informar se há pedido de reconhecimento de paternidade em trâmite.

Registre-se que, em caso afirmativo, o pedido de inclusão do sobrenome paterno poderá ser formulado naqueles autos.

Após, dê-se nova vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
18/03/2025 15:44

Recebidos os autos
18/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/03/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:05

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:15

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:17

Recebidos os autos
03/02/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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