05/09/2025 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
05/09/2025 16:28

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 11:29

Recebidos os autos
06/05/2025 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/05/2025 19:24

Expedição de Certidão.
23/04/2025 19:20

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:30

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 18:21

Recebidos os autos
04/04/2025 18:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/04/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
02/04/2025 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2025 08:39

Juntada de Petição de certidão
02/04/2025 08:29

Juntada de Petição de apelação
31/03/2025 02:51

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 17:34

Expedição de Certidão.
29/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, face à ausência do elemento subjetivo do tipo e justa causa, em relação ao crime de injúria, e face à ilegitimidade ad causam, em relação ao crime de ameaça, acolho e adoto como razões de decidir a manifestação do Ministério Público para REJEITAR A QUEIXA-CRIME e DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, o que faço com fulcro no art. 395, II e III, do CPP.Em recebendo a presente queixa-crime, quanto ao delito de ameaça, como notitia criminis e considerando que o ilustre Promotor de Justiça oficiou pelo arquivamento ao entendimento de que carece de justa causa para a ação penal, acolho e adoto como razões de decidir a manifestação ministerial para HOMOLOGAR O ARQUIVAMENTO destes autos, com as devidas anotações e baixa, o que faço com base no art. 395, III, do CPP, ressalvado o disposto no art. 18 do Código de Processo Penal e o Enunciado n. 524 da Súmula de Jurisprudência do Excelso STF.Custas do processo pelo querelante.
26/03/2025 17:56

Recebidos os autos
26/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:56

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
07/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 08:22

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
07/03/2025 08:22

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
07/03/2025 08:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:28

Juntada de Petição de certidão
28/02/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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