15/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 04:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:31

Recebidos os autos
10/09/2025 18:31

Outras decisões
02/09/2025 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:43

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
10/08/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:06

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:15

Recebidos os autos
10/07/2025 19:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:03

Expedição de Ofício.
03/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0800828-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NAIR CRISTINA DOURADO LUCENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019.

Procedo a reclassificação do feito e remeto os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

Sem prejuízo do decurso de prazo para manifestação da Contadoria Judicial, encaminho os autos para expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
01/07/2025 15:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:40

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:47

Recebidos os autos
08/04/2025 06:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2025 06:31

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 06:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:14

Decorrido prazo de NAIR CRISTINA DOURADO LUCENA em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:44

Publicado Sentença em 18/03/2025.
18/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 05:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:25

Recebidos os autos
13/03/2025 14:25

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 21:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 15:14

Juntada de Petição de réplica
27/01/2025 02:53

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
17/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:53

Recebidos os autos
06/11/2024 16:53

Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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