03/04/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 13:55

Recebidos os autos
03/04/2025 13:55

Determinado o arquivamento
03/04/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
21/02/2025 05:13

Processo Desarquivado
20/02/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 19:36

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 17:31

Juntada de Certidão
08/09/2023 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 13:33

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2023 07:44

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:29

Transitado em Julgado em 07/08/2023
31/08/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:43

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758716-27.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LIRA MATOS MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme certidão de ID 167683331.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 167683331, sendo: R$ 9.849,94, em favor da parte exequente; R$ 1.212,28 em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 04.252.220/0001/63, conforme contrato de honorários de ID 107949477.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/08/2023 20:06

Recebidos os autos
07/08/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 20:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/08/2023 16:59

Expedição de Certidão.
05/06/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 18:49

Recebidos os autos
17/05/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/05/2023 20:07

Expedição de Certidão.
09/05/2023 20:07

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 02:40

Publicado Autorização em 12/12/2022.
13/12/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 19:10

Expedição de Autorização.
29/11/2022 21:21

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
11/11/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 16:41

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:34

Publicado Despacho em 04/11/2022.
03/11/2022 14:08

Recebidos os autos
03/11/2022 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/10/2022 22:03

Recebidos os autos
27/10/2022 22:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 22:03

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/10/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:34

Publicado Despacho em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 16:05

Recebidos os autos
14/10/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
01/09/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 14:26

Expedição de Certidão.
04/07/2022 10:34

Recebidos os autos
04/07/2022 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/06/2022 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:22

Publicado Certidão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
02/06/2022 13:48

Transitado em Julgado em 31/05/2022
02/06/2022 13:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/05/2022 09:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de LIRA MATOS MARTINS em 24/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:35

Publicado Sentença em 10/05/2022.
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 15:24

Recebidos os autos
05/05/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 15:24

Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2022 22:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/02/2022 16:19

Juntada de Petição de réplica
10/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 12:19

Expedição de Certidão.
03/02/2022 11:01

Juntada de Petição de contestação
09/11/2021 19:14

Recebidos os autos
09/11/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 19:14

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2021 22:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/11/2021 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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