06/05/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 19:43

Recebidos os autos
29/04/2025 19:43

Determinado o arquivamento
28/04/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/04/2025 15:30

Processo Desarquivado
28/04/2025 15:30

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/04/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 07:08

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 07:07

Transitado em Julgado em 20/03/2025
26/03/2025 07:05

Expedição de Certidão.
26/03/2025 02:50

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 17:41

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:59

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:59

Recebidos os autos
20/03/2025 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750482-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: PEREIRA & SILVA ADVOGADOS EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE BULHOES NATAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela parte executada no ID 229227036.

Alegou que: i) houve excesso de execução; ii) uma das contas atingidas pela constrição tem natureza de poupança; iii) persiste um bloqueio ilegal em uma de suas contas.

Decido.

Embora alegue excesso de execução, resultante de equívoco nos cálculos apresentados pelo exequente, a parte o faz de forma genérica, sem especificar em qual erro incorreu o credor ou qual seria o valor efetivamente devido.

Assim, indefiro a impugnação no particular.

Em relação à afirmação de que parte da penhora recaiu sobre conta poupança, sem razão o impugnante.

Não consta, no extrato de ID 229227036 ou no recibo de protocolamento de desdobramento de bloqueio de valores de ID 228023358, qualquer menção à natureza de poupança da conta atingida pela constrição.

Ante a não demonstração da impenhorabilidade das contas bloqueadas, indefiro a impugnação também nesse aspecto.

Por fim, com relação ao bloqueio que o devedor afirma perdurar, esse faz parte de um dos sucessivos bloqueios realizados de forma a integralizar o valor total da dívida, e constas do desdobramento de (ID 228023358 - Transferência de Valor ID: 072025000052252889).

Assim, não há qualquer ilegalidade no bloqueio.

Intime-se a parte credora para informar se dá quitação ou para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
18/03/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:59

Recebidos os autos
18/03/2025 14:59

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/03/2025 09:30

Juntada de Petição de impugnação
10/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:53

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 07:41

Juntada de Certidão
30/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:52

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE BULHOES NATAL - CPF: *80.***.*09-20 (EXECUTADO) em 17/12/2024.
27/01/2025 15:44

Recebidos os autos
27/01/2025 15:44

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2025 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/01/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:13

Expedição de Certidão.
17/12/2024 23:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:13

Recebidos os autos
26/11/2024 15:13

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
23/11/2024 07:47

Recebidos os autos
23/11/2024 07:47

Deferido o pedido de PEREIRA & SILVA ADVOGADOS - CNPJ: 09.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
22/11/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/11/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:42

Recebidos os autos
19/11/2024 14:42

Determinada a emenda à inicial
19/11/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/11/2024 22:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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