14/05/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 18:58

Recebidos os autos
13/05/2025 18:58

Determinado o arquivamento
12/05/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
12/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:26

Recebidos os autos
30/04/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
27/04/2025 16:39

Juntada de Certidão
26/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:07

Transitado em Julgado em 14/04/2025
15/04/2025 03:11

Decorrido prazo de ORGANIZACOES MARANATA LTDA em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:48

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0700214-89.2025.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MICHAELLEN NATALY DOS SANTOS SOUSA REQUERIDO: ORGANIZACOES MARANATA LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

SENTENÇA Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível.

Consoante informações da ré Organizações Maranata, houve o reconhecimento do pedido, com cancelamento da compra e restituição do valor à autora, a qual confirmou a informação.

Assim, homologo o reconhecimento do pedido por parte do réu ORGANIZACOES MARANATA LTDA (ID 228170160), por sentença irrecorrível, extinguindo a ação com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "a", do C.P.C.

Atingido o objetivo da autora que era a restituição do valor indicado na inicial, não há mais interesse processual no prosseguimento da demanda em relação ao réu Casas Bahia, razão pela qual, em relação a esse réu, extingo a ação sem apreciação de mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).

Registre-se, dê-se baixa e arquive-se.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/03/2025 17:38

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:51

Recebidos os autos
26/03/2025 12:51

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
24/03/2025 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
22/03/2025 03:56

Decorrido prazo de MICHAELLEN NATALY DOS SANTOS SOUSA em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 19:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2025 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
07/03/2025 19:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:26

Recebidos os autos
06/03/2025 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/03/2025 12:44

Recebidos os autos
05/03/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
05/03/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
22/01/2025 22:40

Juntada de Certidão
22/01/2025 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:26

Recebidos os autos
20/01/2025 16:26

Recebida a emenda à inicial
20/01/2025 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
17/01/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:00

Recebidos os autos
09/01/2025 17:00

Determinada a emenda à inicial
09/01/2025 16:22

Juntada de Petição de certidão
09/01/2025 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
09/01/2025 15:52

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:52

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/01/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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