08/07/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 03:33

Decorrido prazo de ASS DOS SERVIDORES DA CIA URB DA NOVA CAPITAL DO BRASIL em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:16

Juntada de Petição de certidão
03/07/2025 17:00

Juntada de Petição de apelação
10/06/2025 03:07

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial para CONDENAR a requerida à obrigação de fazer, consistente em remeter à Receita Federal as informações individualizadas dos valores recebidos de cada beneficiário, na forma pré-estabelecida em legislação tributária correlata.
05/06/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:33

Recebidos os autos
05/06/2025 17:33

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/04/2025 22:22

Recebidos os autos
21/04/2025 22:22

Outras decisões
14/04/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/04/2025 06:49

Juntada de Petição de réplica
07/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702831-34.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASS DOS SERVIDORES DA CIA URB DA NOVA CAPITAL DO BRASIL REQUERIDO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO Certifico que foi apresentada Contestação tempestiva do Requerido.

De ordem do MM Juiz de Direito, intime-se a parte autora a se manifestar em Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2025 12:25:52.

RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral
03/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
02/04/2025 22:39

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 18:19

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Brasília
12/03/2025 18:08

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2025 12:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/03/2025 02:34

Recebidos os autos
11/03/2025 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/02/2025 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:25

Recebidos os autos
07/02/2025 16:25

Outras decisões
28/01/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/01/2025 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:00

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 18:58

Recebidos os autos
21/01/2025 18:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/01/2025 18:43

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 14:00, 2ª Vara Cível de Brasília.
21/01/2025 18:41

Recebidos os autos
21/01/2025 18:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/01/2025 16:45

Juntada de Petição de certidão
21/01/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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