15/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
15/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754015-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: BRUNO NOGUEIRA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em face de BRUNO NOGUEIRA ALVES.

As partes celebraram acordo extrajudicial e a parte exequente requereu a suspensão do processo até o cumprimento integral do acordo, conforme petição e documento de IDs. 235270562 e 235270563.

ANTE O EXPOSTO, preenchidos os requisitos, homologo o acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e determino a suspensão do processo por 45 meses.

Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que informe se houve o cumprimento integral do acordo.

Após, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

I.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/05/2025 17:07

Recebidos os autos
13/05/2025 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
09/05/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:52

Decorrido prazo de BRUNO NOGUEIRA ALVES em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que inseri o resultado da pesquisa realizada no sistema INFOJUD com a restrição sigiloso.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias, nos termos da decisão de ID. 232103613.

Brasília/DF, 22/04/2025.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
22/04/2025 15:00

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 08:40

Recebidos os autos
11/04/2025 08:40

Outras decisões
08/04/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:30

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2025 08:51

Recebidos os autos
04/04/2025 08:51

Outras decisões
03/04/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/04/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:47

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754015-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REU: BRUNO NOGUEIRA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consoante o disposto no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, o pedido de cumprimento de sentença sujeita-se ao recolhimento de custas processuais.

Assim, intime-se a parte exequente para que junte a guia de custas da fase de cumprimento de sentença e o respectivo comprovante de pagamento.

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/03/2025 14:40

Recebidos os autos
27/03/2025 14:40

Determinada a emenda à inicial
26/03/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:38

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0754015-63.2024.8.07.0001 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Espécies de Contratos (9580) AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REU: BRUNO NOGUEIRA ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 225899908 transitou em julgado dia 14/03/2025.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Nos termos do § 14 do art. 85 do CPC, os honorários advocatícios constituem direito próprio do advogado.

Com efeito, caso o patrono também pretenda exigir o cumprimento de sentença relativa aos honorários sucumbenciais, deverá formar o litisconsórcio entre os credores no polo ativo.

Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 18/03/2025.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
18/03/2025 11:03

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 02:37

Decorrido prazo de BRUNO NOGUEIRA ALVES em 14/03/2025 23:59.
24/02/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:02

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:10

Recebidos os autos
14/02/2025 15:10

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de BRUNO NOGUEIRA ALVES em 11/02/2025 23:59.
27/12/2024 04:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/12/2024 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 14:23

Recebidos os autos
10/12/2024 14:23

Outras decisões
09/12/2024 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/12/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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