10/09/2025 18:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2025 18:48

Juntada de Certidão
21/06/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:08

Juntada de Certidão
11/06/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:31

Recebidos os autos
26/05/2025 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/05/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:49

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 19:10

Apensado ao processo #Oculto#
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716680-95.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) Requerente: DAISES JARDIM PINHEIRO Requerido: ANA PAULA TAVARES DOS SANTOS DESPACHO Conforme ponderou o MM.

Juízo da Vara Cível de Planaltina, há nítida conexão entre a ação anulatória em curso nesta Vara do Meio Ambiente e a ação de rescisão contratual ora movida com base nos mesmos contratos questionados na ação anulatória.

Portanto, determino o apensamento de todos os autos de ações rescisórias promovidas pela mesma parte autora aos autos da ação anulatória (autos n. 0700463-40.2025.8.07.0005), bem como a inclusão de todos à audiência de mediação/conciliação prévia a ser ali designada pelo NUVIMEC, para a deliberação entre as partes, que são praticamente as mesmas em todos os feitos.

Associem-se e cite-se para comparecimento à audiência prévia a ser realizada pelo NUVIMEC.

O prazo para a resposta fluirá desde a data da audiência, caso frustrada a autocomposição.

Ressalto que, conforme determinação no Processo SEI 0002515/2025, houve a necessidade de sobrestamento temporário do atendimento prestado pelos Núcleos Virtuais de Mediação e Conciliação (NUVIMEC) pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar do dia 1/2/2025.

Findo o prazo, remetam-se os autos ao NUVIMEC.

Publique-se; ciência ao Ministério Público.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025 12:48:48.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
18/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:08

Recebidos os autos
18/02/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/02/2025 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 16:29

Recebidos os autos
13/02/2025 16:29

Declarada incompetência
10/02/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/02/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:58

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:41

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 12:40

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 12:40

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 12:40

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 12:40

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 12:40

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 12:39

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 12:39

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 12:39

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 12:39

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 12:39

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 12:38

Apensado ao processo #Oculto#
13/01/2025 11:33

Recebidos os autos
13/01/2025 11:33

Determinada a emenda à inicial
10/12/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/12/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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