29/07/2025 16:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/03/2025 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/03/2025 14:23

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de B & C COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:17

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0715873-90.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: B & C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA AGRAVADO: RÔMULO DE PAIVA ALMEIDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
06/03/2025 17:09

Recebidos os autos
06/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2025 17:09

Recebidos os autos
06/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2025 11:53

Recebidos os autos
06/03/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ROMULO DE PAIVA ALMEIDA em 28/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de B & C COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ROMULO DE PAIVA ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.
05/02/2025 09:03

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/02/2025 09:03

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
04/02/2025 17:47

Juntada de Petição de agravo
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:32

Recebidos os autos
17/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2024 16:32

Recebidos os autos
17/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/12/2024 16:32

Recurso Especial não admitido
17/12/2024 09:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/12/2024 07:48

Recebidos os autos
17/12/2024 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ROMULO DE PAIVA ALMEIDA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 09:53

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/11/2024 09:23

Recebidos os autos
21/11/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de ROMULO DE PAIVA ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:51

Juntada de Petição de recurso especial
24/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 24/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
18/10/2024 17:01

Conhecido o recurso de B & C COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-87 (AGRAVANTE) e não-provido
18/10/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 20:36

Recebidos os autos
26/08/2024 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ROMULO DE PAIVA ALMEIDA em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
12/08/2024 22:16

Recebidos os autos
12/08/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
10/08/2024 08:25

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ROMULO DE PAIVA ALMEIDA em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
29/07/2024 16:34

Conhecido o recurso de B & C COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-87 (AGRAVANTE) e não-provido
26/07/2024 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 17:42

Recebidos os autos
23/05/2024 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
23/05/2024 02:15

Decorrido prazo de ROMULO DE PAIVA ALMEIDA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:15

Decorrido prazo de B & C COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
24/04/2024 10:51

Recebidos os autos
24/04/2024 10:51

Não Concedida a Medida Liminar
19/04/2024 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
19/04/2024 18:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/04/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/04/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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