13/08/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/08/2025 18:01

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2025 18:16

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 03:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:35

Decorrido prazo de FRANKLIM MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:16

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 08:06

Recebidos os autos
11/07/2025 08:06

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 00:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/06/2025 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2025 07:08

Recebidos os autos
24/06/2025 07:08

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/06/2025 00:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2025 03:23

Decorrido prazo de FRANKLIM MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/06/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2025 17:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2025 15:55

Juntada de Petição de impugnação
02/06/2025 09:41

Juntada de Petição de substabelecimento
01/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:55

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:56

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
18/04/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0735386-59.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANKLIM MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 02/06/2025 17:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-07-17h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 13:19:29.
17/04/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 07:53

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2025 15:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/04/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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