18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712836-18.2025.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: AVENTURA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO: LUCIANA CHAVES BRASIL, LAB ARQUITETURA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o valor depositado na conta judicial ainda não chega à metade (R$ 6.500,00) do valor dos honorários periciais (R$ 13.000,00), defiro o levantamento em favor da perita do saldo disponível (R$ 5.000,00) com atualizações.

Expeça-se alvará eletrônico para o CPF da perita, não sendo possível a transferência, intime-se para fornecer os dados bancários.

Sem prejuízo, às partes para se manifestarem sobre o laudo apresentado, sob pena de preclusão.

Prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2025 13:26:44.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 05
17/09/2025 19:21

Juntada de Certidão
17/09/2025 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2025 14:02

Recebidos os autos
17/09/2025 14:02

Deferido o pedido de ELIZABETH LOPES BASTOS - CPF: *53.***.*88-04 (PERITO).
17/09/2025 03:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
17/09/2025 03:16

Juntada de Certidão
16/09/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 22:48

Juntada de Petição de laudo
26/08/2025 03:38

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:08

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
05/08/2025 20:32

Recebidos os autos
05/08/2025 20:32

Outras decisões
05/08/2025 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
05/08/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 19:36

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:20

Recebidos os autos
28/07/2025 20:20

Deferido o pedido de AVENTURA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 48.***.***/0001-95 (REQUERENTE).
28/07/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/07/2025 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2025 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2025 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 18:31

Recebidos os autos
17/07/2025 18:30

Indeferido o pedido de AVENTURA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 48.***.***/0001-95 (REQUERENTE)
17/07/2025 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/07/2025 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
17/07/2025 04:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:52

Recebidos os autos
15/07/2025 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/07/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
15/07/2025 16:22

Cancelada a movimentação processual
15/07/2025 16:22

Desentranhado o documento
15/07/2025 15:15

Recebidos os autos
15/07/2025 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/07/2025 15:15

Indeferido o pedido de AVENTURA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 48.***.***/0001-95 (REQUERENTE)
15/07/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
15/07/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
13/07/2025 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2025 17:15

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:23

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:12

Recebidos os autos
10/07/2025 16:12

Deferido o pedido de AVENTURA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 48.***.***/0001-95 (REQUERENTE).
10/07/2025 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/07/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
10/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:22

Juntada de Certidão
09/07/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:12

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712836-18.2025.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: AVENTURA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO: LUCIANA CHAVES BRASIL, LAB ARQUITETURA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 241518790.

Aguarde-se o prazo de 5 (cinco) dias.

Advirto ao autor que não serão concedidas novas dilações de prazo sem a comprovação documental da efetiva necessidade.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 10:50:04.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 06
03/07/2025 18:29

Recebidos os autos
03/07/2025 18:29

Outras decisões
03/07/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
03/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:36

Decorrido prazo de LAB ARQUITETURA LTDA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:36

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:36

Decorrido prazo de AVENTURA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712836-18.2025.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: AVENTURA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO: LUCIANA CHAVES BRASIL, LAB ARQUITETURA LTDA VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista às partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários formulada pela perita no id 240103569.

Havendo concordância, fica a parte autora intimada para promover o respectivo depósito judicial.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
23/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 00:50

Juntada de Certidão
22/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 22:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:14

Recebidos os autos
17/06/2025 13:14

Decretada a revelia
17/06/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
17/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:44

Decorrido prazo de LAB ARQUITETURA LTDA em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/03/2025 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 03:13

Decorrido prazo de LAB ARQUITETURA LTDA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:17

Recebidos os autos
17/03/2025 11:16

Deferido o pedido de AVENTURA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 48.***.***/0001-95 (REQUERENTE).
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712836-18.2025.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: AVENTURA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO: LUCIANA CHAVES BRASIL, LAB ARQUITETURA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em ações de produção antecipada de prova, não é possível mensurar o proveito econômico do autor, sendo certo que não se confunde com futura e eventual ação principal a ser proposta.

Assim, conforme artigo 292, § 3º, do CPC, retifico o valor da causa de ofício para R$ 1.000,00.

Lado outro, fica a parte autora advertida que, nos termos do artigo 95 do CPC, os honorários do perito devem ser adiantados pela parte que requer a produção da prova.

Ademais, a inicial não se encontra em termos.

Emende-se para: a) recolher as custas iniciais; b) esclarecer o interesse de agir no presente procedimento, em especial a utilidade, justificando de que maneira eventual reparação de vício construtivo impactaria no objeto da ação principal, uma vez que o prazo para cumprimento do contrato já transcorreu.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025 23:02:25.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito L
14/03/2025 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/03/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:49

Recebidos os autos
14/03/2025 14:49

Determinada a emenda à inicial
14/03/2025 02:32

Juntada de Petição de certidão
13/03/2025 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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