23/06/2025 06:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/06/2025 06:13

Expedição de Certidão.
21/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:17

Recebidos os autos
13/06/2025 16:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/06/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
12/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:59

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 17:12

Juntada de Certidão
02/06/2025 08:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:03

Recebidos os autos
29/05/2025 17:03

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
08/05/2025 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:56

Expedição de Mandado.
14/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:26

Recebidos os autos
14/04/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:01

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 05:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:13

Recebidos os autos
01/04/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
27/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0744094-80.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LOIOLA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

Brasília, DF, Sexta-feira, 14 de Março de 2025, 14:45:42.

SAMIRA CORREIA DIAS 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
14/03/2025 14:45

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:34

Publicado Ata em 28/02/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 15:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:08

Juntada de Certidão
12/02/2025 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 13:40

Expedição de Mandado.
06/02/2025 13:37

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:34

Expedição de Ofício.
05/02/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 16:07

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:15

Expedição de Ofício.
05/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 15:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/02/2025 14:48

Recebidos os autos
05/02/2025 14:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/02/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/02/2025 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:34

Recebidos os autos
03/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/01/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:03

Juntada de Certidão
27/01/2025 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:44

Recebidos os autos
24/01/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/01/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:12

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:49

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 10:46

Juntada de Certidão
27/11/2024 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 12:42

Expedição de Mandado.
27/11/2024 12:39

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:28

Expedição de Ofício.
27/11/2024 12:24

Expedição de Mandado.
26/11/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:59

Recebidos os autos
26/11/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
26/11/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:59

Recebidos os autos
25/11/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/11/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:39

Recebidos os autos
18/11/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/11/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 04:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 04:45

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 14:29

Recebidos os autos
11/11/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
09/11/2024 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 02:35

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:35

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
25/10/2024 14:09

Recebidos os autos
25/10/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
23/10/2024 18:21

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
23/10/2024 18:20

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 05:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 05:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 22:11

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
13/10/2024 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
13/10/2024 19:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/10/2024 19:09

Juntada de Alvará de soltura
12/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 17:31

Juntada de Ofício
12/10/2024 17:28

Juntada de Ofício
12/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
12/10/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 10:16

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
12/10/2024 10:12

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/10/2024 10:11

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/10/2024 10:11

Homologada a Prisão em Flagrante
11/10/2024 22:16

Juntada de Certidão
11/10/2024 22:15

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/10/2024 11:58

Juntada de auto de prisão em flagrante
11/10/2024 11:57

Juntada de laudo
10/10/2024 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 19:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/10/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/10/2024 19:08

Expedição de Certidão.
10/10/2024 19:08

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
10/10/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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