13/08/2025 15:03

Recebidos os autos
13/08/2025 15:03

Outras decisões
12/08/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/08/2025 22:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:28

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 10/07/2025 23:59.
27/06/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/06/2025 18:13

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:15

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Determino a retirada dos dados do Executado dos cadastros de inadimplentes, via sistema SERASAJUD.

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
24/06/2025 07:00

Recebidos os autos
24/06/2025 07:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
23/06/2025 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/06/2025 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ELAYNE PALMA BORBA em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
26/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:13

Recebidos os autos
22/05/2025 14:12

Outras decisões
20/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:37

Expedição de Petição.
19/05/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/05/2025 14:14

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 13:24

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 06:43

Recebidos os autos
06/05/2025 06:43

Indeferido o pedido de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-53 (EXECUTADO)
24/04/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/04/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:34

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Em atenção aos princípios do contraditório e da vedação de decisão surpresa, insculpidos nos arts. 9º e 10º do CPC, intimo a parte exequente a se manifestar sobre a petição de ID nº 230279521.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
03/04/2025 08:07

Recebidos os autos
03/04/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/03/2025 18:46

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:44

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:38

Expedição de Petição.
25/03/2025 12:38

Expedição de Petição.
25/03/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2025 15:54

Recebidos os autos
26/02/2025 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
21/02/2025 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
13/02/2025 14:02

Recebidos os autos
13/02/2025 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/02/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/02/2025 05:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:42

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 04/02/2025 23:59.
02/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:19

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:30

Recebidos os autos
25/11/2024 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/11/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
18/11/2024 14:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2024 14:48

Recebidos os autos
07/11/2024 14:48

Deferido o pedido de ELAYNE PALMA BORBA - CPF: *11.***.*19-49 (REQUERENTE).
07/11/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 09:03

Transitado em Julgado em 15/10/2024
06/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ELAYNE PALMA BORBA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ELAYNE PALMA BORBA em 14/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:01

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:21

Recebidos os autos
10/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:21

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 14:18

Recebidos os autos
19/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/08/2024 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 09/08/2024 23:59.
23/07/2024 09:35

Recebidos os autos
23/07/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/07/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 04:27

Decorrido prazo de ELAYNE PALMA BORBA em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:27

Juntada de Certidão
19/06/2024 09:21

Recebidos os autos
19/06/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 19:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/06/2024 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 19:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 18:53

Juntada de Petição de substabelecimento
07/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:16

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/03/2024 13:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2024 13:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/03/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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