10/09/2025 02:53

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 03:43

Decorrido prazo de MARCIO VIVAS CORTE IMPERIAL em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:43

Decorrido prazo de MARIA MARTA VIVAS CORTE IMPERIAL em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:43

Decorrido prazo de JULIANA CORREIA CORTE IMPERIAL em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 16:44

Recebidos os autos
01/09/2025 16:44

Embargos de declaração não acolhidos
25/08/2025 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/08/2025 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 03:30

Decorrido prazo de GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:30

Decorrido prazo de JULIANA CORREIA CORTE IMPERIAL em 13/08/2025 23:59.
11/08/2025 19:40

Recebidos os autos
11/08/2025 19:40

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2025 15:14

Juntada de Petição de apelação
08/08/2025 12:43

Juntada de Petição de certidão
07/08/2025 11:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/08/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/07/2025 03:03

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 15:35

Recebidos os autos
17/07/2025 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/07/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
25/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:52

Publicado Portaria em 11/06/2025.
11/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
31/05/2025 13:15

Expedição de Termo.
24/05/2025 03:29

Decorrido prazo de GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:14

Decorrido prazo de GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:14

Decorrido prazo de MARCIO VIVAS CORTE IMPERIAL em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA MARTA VIVAS CORTE IMPERIAL em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:14

Decorrido prazo de JULIANA CORREIA CORTE IMPERIAL em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:54

Publicado Portaria em 16/05/2025.
16/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 18:48

Juntada de Petição de especificação de provas
14/05/2025 12:47

Juntada de portaria
14/05/2025 02:52

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 14:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0751243-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: MARCELO VIVAS CORTE IMPERIAL, JULIANA CORREIA CORTE IMPERIAL, MARIA MARTA VIVAS CORTE IMPERIAL, MARCIO VIVAS CORTE IMPERIAL, GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO INVENTARIADO(A): FRANCISCO MANOEL CORTE IMPERIAL DESPACHO Digam as partes todas as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, tornem-me conclusos para saneamento e organização do processo.

Brasília/DF, 8 de maio de 2025 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
08/05/2025 01:24

Recebidos os autos
08/05/2025 01:24

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/04/2025 03:14

Decorrido prazo de JULIANA CORREIA CORTE IMPERIAL em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:55

Juntada de Petição de réplica
01/04/2025 13:14

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 12:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/03/2025 10:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/03/2025 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/03/2025 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2025 15:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/03/2025 16:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/02/2025 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de MARCELO VIVAS CORTE IMPERIAL em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0751243-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: MARCELO VIVAS CORTE IMPERIAL HERDEIRO: MARIA MARTA VIVAS CORTE IMPERIAL, JULIANA CORREIA CORTE IMPERIAL, GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO, MARCIO VIVAS CORTE IMPERIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Custas pagas (ID 221218745).

Trata-se de pedido de sobrepartilha formulado por MARCELO VIVAS CORTE IMPERIAL, dos bens de Francisco Manoel Corte Imperial, que não foram objeto do inventário que tramitou sob o nº 0037815- 71.2014.8.07.0001, em face de MARIA MARTA VIVAS CORTE IMPERIAL, JULIANA CORREIA CORTE IMPERIAL, GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO e MARCIO VIVAS CORTE IMPERIAL.

O requerente alega que os bens e direitos advindos da Fazenda Dois Irmãos, situada em Brazlândia, cuja área presumível é de 350 alqueires de 4 hectares e 84 ares não foi objeto de partilha.

Aduz que a propriedade é objeto de um processo de usucapião em curso na Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, sob o nº 0029270-56.2007.8.07.0001.

Nos termos do art. 669 do Código de Processo Civil, é cabível a sobrepartilha de bens sonegados ou descobertos após a homologação da partilha.

A inclusão de novos herdeiros ou a retificação da partilha deve ser processada de maneira a garantir o devido processo legal e a segurança jurídica.

Ante o exposto, defiro o processamento da sobrepartilha, citem-se os demais herdeiros.

Outrossim, defiro a habilitação deferida em ID 222531093.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
17/02/2025 13:44

Recebidos os autos
17/02/2025 13:44

Outras decisões
10/02/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/02/2025 04:13

Decorrido prazo de MARCELO VIVAS CORTE IMPERIAL em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 16:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/12/2024 15:55

Juntada de Petição de certidão
13/12/2024 02:37

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
06/12/2024 15:19

Recebidos os autos
06/12/2024 15:19

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/11/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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