09/06/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:04

Recebidos os autos
06/06/2025 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
05/06/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/06/2025 18:36

Transitado em Julgado em 04/06/2025
05/06/2025 03:23

Decorrido prazo de BEST CRECHE E CENTRO EDUCACIONAL EIRELI em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Processo: 0702178-81.2025.8.07.0017 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: REQUERENTE: BEST CRECHE E CENTRO EDUCACIONAL EIRELI Parte Ré: REQUERIDO: JEDIAEL PEDREIRA DE SANTANA SENTENÇA Trata-se de ação movida por BEST CRECHE E CENTRO EDUCACIONAL EIRELI em desfavor de REQUERIDO: JEDIAEL PEDREIRA DE SANTANA, partes qualificadas nos autos.

Foi determinada a emenda da petição inicial, mas a parte autora não cumpriu a determinação de juntar comprovante de prestação do serviço escolar à filha do réu, em 2022.

Carreou apenas o contrato de ID 233677002.

Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, do CPC.

Custas pela parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 9 de maio de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
09/05/2025 19:24

Recebidos os autos
09/05/2025 19:24

Indeferida a petição inicial
07/05/2025 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/04/2025 11:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/04/2025 08:57

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:46

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 16:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2025 02:58

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 09:15

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/03/2025 19:25

Recebidos os autos
31/03/2025 19:25

Determinada a emenda à inicial
26/03/2025 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/03/2025 13:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/03/2025 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2025 13:17

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
25/03/2025 23:44

Recebidos os autos
25/03/2025 23:44

Deferido o pedido de BEST CRECHE E CENTRO EDUCACIONAL EIRELI - CNPJ: 34.***.***/0001-20 (REQUERENTE).
21/03/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/03/2025 11:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0702178-81.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BEST CRECHE E CENTRO EDUCACIONAL EIRELI REQUERIDO: JEDIAEL PEDREIRA DE SANTANA DESPACHO Conforme inteligência do Enunciado 135 do FONAJE, o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais Cíveis depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e do documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.

Desse modo, intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante do Simples Nacional no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de comprovar sua capacidade para demandar perante este Juízo, sob pena de indeferimento da inicial.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/03/2025 13:23

Recebidos os autos
19/03/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703050-35.2025.8.07.0005

Alcinei Rodrigues dos Santos

Confederacao Brasileira de Aposentados, ...

Advogado: Tais Simon Gomes de Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2025 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0740216-50.2024.8.07.0001

Lucas Klein da Silva

Univida Usa Operadora em Saude S/A

Advogado: Luciano Roberto da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2024 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0708855-32.2022.8.07.0018

Sindicato dos Auxiliares de Administraca...

Distrito Federal

Advogado: Maria Rosali Marques Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0740216-50.2024.8.07.0001

Univida Usa Operadora em Saude S/A

Lucas Klein da Silva

Advogado: Luciano Roberto da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2025 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0703869-24.2025.8.07.0020

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Maximino da Costa Araujo

Advogado: Renato Lobo Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2025 10:54

Exibir Processo