19/03/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:10

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ELIANE GOMES PACHECO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de LETICIA LANCASTER DE OLIVEIRA MENDES em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:23

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CHEQUE.

LOCAL DA EMISSÃO DO TÍTULO.

DECLINAÇÃO DE OFÍCIO.

IMPOSSIBILIDADE.

CRITÉRIO TERRITORIAL.

SÚMULA Nº 33/STJ.

COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. 1.

A incompetência territorial relativa não pode ser reconhecida de ofício (Súmula nº 33/STJ), devendo ser provocada a atuação jurisdicional pela parte executada, mediante embargos à execução, nos termos do art. 917, V, do CPC. 2.

Conflito admitido para declarar competente o d.

Juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga, o suscitado.
18/02/2025 16:24

Expedição de Ofício.
17/02/2025 18:53

Declarado competetente o
17/02/2025 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 13:50

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 09:24

Recebidos os autos
11/12/2024 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
11/12/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:41

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:33

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:20

Expedição de Ofício.
25/11/2024 14:22

Recebidos os autos
25/11/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
21/11/2024 17:25

Recebidos os autos
21/11/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
19/11/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/11/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

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