30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
13/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/07/2025 15:05

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/06/2025 02:17

Decorrido prazo de CELIA MARIA MARQUES em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:05

Recebidos os autos
03/06/2025 16:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
03/06/2025 16:05

Recurso especial admitido
03/06/2025 12:52

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/06/2025 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744163-18.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 16 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
15/05/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 12:50

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:36

Recebidos os autos
12/05/2025 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/05/2025 12:36

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:04

Juntada de Petição de recurso especial
12/05/2025 11:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CELIA MARIA MARQUES em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 14:41

Publicado Ementa em 25/03/2025.
26/03/2025 02:22

Publicado Pauta de Julgamento em 24/03/2025.
24/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:38

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
20/03/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:06

Juntada de pauta de julgamento
19/03/2025 18:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/03/2025 16:34

Recebidos os autos
19/03/2025 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
18/03/2025 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 02:19

Publicado Despacho em 14/03/2025.
13/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:18

Recebidos os autos
11/03/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
11/03/2025 12:59

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/03/2025 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 02:19

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:31

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
12/02/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 14:42

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/01/2025 13:56

Recebidos os autos
07/01/2025 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
14/11/2024 08:29

Decorrido prazo de CELIA MARIA MARQUES em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 15:42

Recebidos os autos
16/10/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
15/10/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/10/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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