29/07/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:38

Expedição de Autorização.
24/07/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714291-70.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDA MILHOMEM DE VASCONCELOS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 1 de julho de 2025 09:32:30.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
01/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:43

Recebidos os autos
30/06/2025 19:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:19

Juntada de Petição de acordo
06/06/2025 03:02

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 03:02

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:43

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:32

Recebidos os autos
03/06/2025 10:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/06/2025 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/06/2025 07:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 07:53

Transitado em Julgado em 30/05/2025
31/05/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:33

Decorrido prazo de FERNANDA MILHOMEM DE VASCONCELOS em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:04

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:48

Recebidos os autos
06/05/2025 19:48

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 09:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/05/2025 15:47

Juntada de Petição de réplica
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0714291-70.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: FERNANDA MILHOMEM DE VASCONCELOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 2 de abril de 2025 18:38:06.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
02/04/2025 18:38

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:03

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 20:01

Recebidos os autos
17/02/2025 20:01

Outras decisões
13/02/2025 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/02/2025 18:32

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711221-45.2025.8.07.0016

Ketilly Soares de Medeiros

Distrito Federal

Advogado: Thalienne Nobre Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2025 01:29

Exibir Processo

Processo nº 0714928-03.2024.8.07.0001

Equatorial Goias Distribuidora de Energi...

Agencia Nacional de Energia Eletrica

Advogado: Karine Lyra Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2024 20:09

Exibir Processo

Processo nº 0758062-35.2024.8.07.0016

Vinicius de Oliveira Scucato

Vicente Paulo da Rocha Neto

Advogado: Sigrid Costa de Campos Menezes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/01/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0758062-35.2024.8.07.0016

Vicente Paulo da Rocha Neto

Vinicius de Oliveira Scucato

Advogado: Fabricio Augusto da Silva Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2024 22:50

Exibir Processo

Processo nº 0707958-63.2024.8.07.0008

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Evanilson Fernandes Pereira

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2025 09:55

Exibir Processo