14/09/2025 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/09/2025 19:09

Expedição de Certidão.
14/09/2025 19:09

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 03:38

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
19/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:06

Juntada de Petição de apelação
31/07/2025 03:08

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
25/07/2025 18:22

Recebidos os autos
25/07/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:22

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 08:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/07/2025 22:08

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:51

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:51

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DA CONCEICAO em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 03:22

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 21:24

Recebidos os autos
16/06/2025 21:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2025 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/06/2025 03:21

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:06

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
02/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:03

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
26/05/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:34

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:34

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DA CONCEICAO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:08

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
04/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
02/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:52

Publicado Citação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum, em que o autor formula pedido de declaração de inexistência de débito, c/c condenação da ré à obrigação de fazer, a fim de excluir seu nome do cadastro do SCR/Bacen, bem como condenação ao pagamento de compensação por danos morais.

Em sede de tutela de urgência, pugna para a suspensão de quaisquer anotações existentes no SCR/Bacen em relação a seu nome.Analisando os autos, contudo, entendo que não estão presentes os requisitos do artigo 300 do CPC.

Em primeiro lugar, somente após o contraditório a parte ré terá a oportunidade de provar a existência de negócio jurídico subjacente que justifique a existência da dívida.

Em segundo, o autor não comprovou a situação de urgência, notadamente porque as parcelas estão vencidas desde 2022.

Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
03/04/2025 16:02

Recebidos os autos
03/04/2025 16:02

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2025 16:02

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO FERREIRA DA CONCEICAO - CPF: *35.***.*66-15 (AUTOR).
03/04/2025 16:02

Outras decisões
02/04/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/04/2025 17:29

Recebidos os autos
01/04/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/04/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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