11/03/2025 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:55

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:33

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0743253-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: Não encontrado DESPACHO Intime-se a Defesa conforme e para os fins solicitados.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
26/02/2025 12:52

Recebidos os autos
26/02/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/02/2025 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 10:38

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:54

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 17:35, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/02/2025 17:53

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
28/01/2025 15:57

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/01/2025 16:10

Juntada de Certidão
01/01/2025 16:09

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 17:35, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/12/2024 17:42

Recebidos os autos
16/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/12/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 16:33

Recebidos os autos
10/12/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/12/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:38

Recebidos os autos
09/12/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/12/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:58

Recebidos os autos
28/10/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
13/10/2024 07:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/10/2024 07:51

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
10/10/2024 12:41

Juntada de Alvará de soltura
07/10/2024 16:30

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 14:50

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
07/10/2024 14:48

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/10/2024 14:47

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
07/10/2024 14:47

Homologada a Prisão em Flagrante
07/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 09:10

Juntada de gravação de audiência
06/10/2024 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 17:09

Juntada de Certidão
06/10/2024 16:55

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/10/2024 11:57

Juntada de auto de prisão em flagrante
06/10/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 10:15

Juntada de laudo
06/10/2024 10:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/10/2024 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 23:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/10/2024 23:12

Expedição de Certidão.
05/10/2024 23:12

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
05/10/2024 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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