STJ - 0710783-18.2022.8.07.0018

10/10/2024 08:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/10/2024 08:52

Transitado em Julgado em 17/09/2024

26/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 322819/2024 - EDcl no AgInt no

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0322819 - EDcl no AgInt no AREsp 2425055 - Publicação prevista para 26/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSE EUSTAQUIO, JOSE EUSTAQUIO ALVES MOREIRA, JOSE FABIO FERREIRA CARDOSO, JOSE FELISBERTO PINTO, JOSE FERNANDES LEITE, JOSE FIRMINO DOS REIS FILHO, JOSE FRANCISCO DA COSTA, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, JOSE FERREIRA DE CARVA

07/08/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/08/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 13/08/2024)

07/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 632993/2024 - PET

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632993 - PET no AREsp 2425055 - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00632993 - PET no AREsp 2425055

05/08/2024 16:23

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322819/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2425055/DF

31/07/2024 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 632993/2024

31/07/2024 15:13

Protocolizada Petição 632993/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2024

26/06/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/05/2024 03:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/05/2024 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371225/2024

08/05/2024 21:33

Protocolizada Petição 371225/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2024

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/04/2024 Petição Nº 322819/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 322819/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

24/04/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 322819/2024

24/04/2024 18:14

Protocolizada Petição 322819/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2024

18/04/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1154743/2023 - AgInt

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1154743 - AgInt no AREsp 2425055 - Publicação prevista para 18/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE EUSTAQUIO, JOSE EUSTAQUIO ALVES MOREIRA, JOSE FABIO FERREIRA CARDOSO, JOSE FELISBERTO PINTO, JOSE FERNANDES LEITE, JOSE FIRMINO DOS REIS FILHO, JOSE FRANCISCO DA COSTA, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, JOSE FERREIRA DE CARVALHO

08/04/2024 14:30

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição

04/04/2024 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 251408/2024

04/04/2024 17:31

Protocolizada Petição 251408/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2024

04/04/2024 12:09

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 240684/2024(PEDIDO DE ADIAMENTO), e certifico que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe

03/04/2024 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 240684/2024

03/04/2024 16:01

Protocolizada Petição 240684/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 02/04/2024

21/03/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:32

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154743/2023 - AgInt no AREsp 2425055/DF

06/03/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/02/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/02/2024 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 59620/2024

05/02/2024 15:28

Protocolizada Petição 59620/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2024

29/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1154743/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1154743/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

27/11/2023 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1154743/2023

27/11/2023 18:56

Protocolizada Petição 1154743/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023

03/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 13:00

Não conhecido o recurso de JOSE EUSTAQUIO, JOSE EUSTAQUIO ALVES MOREIRA, JOSE FABIO FERREIRA CARDOSO, JOSE FELISBERTO PINTO, JOSE FERNANDES LEITE, JOSE FERREIRA DE CARVALHO, JOSE FIRMINO DOS REIS FILHO, JOSE FRANCISCO DA COSTA, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS F

23/10/2023 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/10/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2023 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/08/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/08/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS