15/09/2025 17:17

Recebidos os autos
15/09/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/09/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 03:47

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:47

Decorrido prazo de PETROLCONTROL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI - ME em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:47

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:47

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:35

Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:35

Decorrido prazo de LEONARDO DA CONCEICAO em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:15

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702404-83.2025.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Aquisição (10447) Requerente: LEONARDO DA CONCEICAO e outros Requerido: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros DESPACHO Id 245879234.

A regra é a citação pessoal, enquanto a citação ficta (edital) é medida excepcional e somente deve ser deferida quando demonstrada a impossibilidade da citação pessoal, o que francamente não é o caso dos autos.

Portanto, tendo em vista que a parte autora sequer cumpriu a determinação contida no despacho de id 230681778, indefiro o pedido de citação por edital objeto da petição de id 245879234.

Venham os números dos CPFs na forma determinada no despacho de id 230681778.

Por cautela, determino sejam realizadas pesquisas relacionadas aos endereços das pessoas relacionadas na certidão de id 243605551.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025 17:15:46.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
22/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:24

Recebidos os autos
22/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/08/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:29

Decorrido prazo de NAIANE ALVES MOREIRA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:29

Decorrido prazo de LEONARDO DA CONCEICAO em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 03:08

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 15:42

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:51

Recebidos os autos
07/07/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:03

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 17:16

Juntada de Certidão
14/04/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:05

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 16:42

Recebidos os autos
27/03/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:42

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702404-83.2025.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Aquisição (10447) Requerente: LEONARDO DA CONCEICAO Requerido: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

DESPACHO Emende-se a inicial informando o CPF das partes requeridas, conforme determinam o art.319, II do CPC e o Provimento n.61 de 2017 do CNJ.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Março de 2025 14:16:26.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
17/03/2025 17:04

Recebidos os autos
17/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/03/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

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