01/08/2025 16:50

Arquivado Provisoramente
18/07/2025 03:19

Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
04/07/2025 10:19

Recebidos os autos
04/07/2025 10:19

Determinado o Arquivamento
04/07/2025 10:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/07/2025 10:19

Indeferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
30/06/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/06/2025 03:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/06/2025 23:59.
20/06/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703743-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: CLAUDIO MARCELLO OLIVEIRA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença, em arquivo provisório, ajuizado por BRB BANCO DE BRASILIA SA em face de CLAUDIO MARCELLO OLIVEIRA PINHEIRO, em que o credor originário cedeu seus créditos para NAVARRA S.A., conforme declaração de cessão anexada ao ID 237272212.

O Código de Processo Civil, em seu artigo 778, estabelece que o cessionário pode prosseguir na execução, independentemente do consentimento do executado.

Dessa forma, defiro o pedido para que o polo ativo seja substituído por NAVARRA S.A.

Anote-se.

Como não há outros pedidos, após a anotação, retornem os autos ao arquivo provisório.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
13/06/2025 15:50

Recebidos os autos
13/06/2025 15:50

Determinado o arquivamento definitivo
13/06/2025 15:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/06/2025 15:50

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
04/06/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 16:26

Recebidos os autos
20/05/2025 16:26

Outras decisões
29/04/2025 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/04/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:04

Juntada de Petição de substabelecimento
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703743-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: CLAUDIO MARCELLO OLIVEIRA PINHEIRO DESPACHO Cuida-se de cumprimento de sentença, em arquivo provisório, na qual NAVARRA S.A afirma que o credor originário lhe cedeu os créditos desta ação.

Assim, requer a substituição processual.

Todavia o termo de cessão anexado ao ID 226699573 informa que os créditos objeto da cessão estão no Anexo I, contudo, tal documento não consta dos autos.

Assim, intime-se o terceiro interessado para juntar documento que comprove especificamente que os créditos destes autos foram cedidos à NAVARRA S.A. pelo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
31/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703743-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: CLAUDIO MARCELLO OLIVEIRA PINHEIRO DESPACHO Cuida-se de cumprimento de sentença, em arquivo provisório, na qual NAVARRA S.A afirma que o credor originário lhe cedeu os créditos desta ação.

Assim, requer a substituição processual.

Todavia o termo de cessão anexado ao ID 226699573 informa que os créditos objeto da cessão estão no Anexo I, contudo, tal documento não consta dos autos.

Assim, intime-se o terceiro interessado para juntar documento que comprove especificamente que os créditos destes autos foram cedidos à NAVARRA S.A. pelo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
26/03/2025 18:01

Recebidos os autos
26/03/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/02/2025 05:33

Processo Desarquivado
20/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:44

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 09:58

Juntada de Certidão
14/11/2024 07:49

Expedição de Ofício.
11/11/2024 10:03

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCELLO OLIVEIRA PINHEIRO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 22:18

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:15

Recebidos os autos
16/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/10/2024 16:15

Determinado o arquivamento
16/10/2024 16:15

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
09/10/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/10/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:01

Recebidos os autos
23/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:01

Determinado o arquivamento
23/09/2024 15:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/09/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/08/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 19:36

Recebidos os autos
19/07/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 04:08

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
25/06/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2024 17:26

Recebidos os autos
18/06/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/06/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 12:36

Recebidos os autos
16/05/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:36

Outras decisões
14/05/2024 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/05/2024 21:51

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2024 03:54

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 10:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/04/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:43

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:42

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:36

Juntada de Petição de impugnação
13/12/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 03:43

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCELLO OLIVEIRA PINHEIRO em 12/12/2023 23:59.
18/10/2023 02:40

Publicado Edital em 18/10/2023.
18/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
06/10/2023 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 11:13

Juntada de Certidão
11/08/2023 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2023 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/06/2023 11:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/06/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/06/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/06/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 14:15

Recebidos os autos
22/05/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/03/2023 13:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/03/2023 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 22:33

Recebidos os autos
31/01/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 22:33

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
31/01/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/01/2023 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/01/2023 10:26

Expedição de Certidão.
23/01/2023 18:17

Recebidos os autos
23/01/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 18:17

Declarada incompetência
23/01/2023 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/01/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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